A permanência do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal está diretamente atrelada à futura liderança do Senado Federal, segundo avaliação do jurista Ives Gandra da Silva Martins.
O papel decisivo do comando no Senado
Para o especialista, o destino de Moraes no tribunal superior depende muito mais de quem assumirá a presidência da casa legislativa do que de uma eventual reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com um nome aliado na chefia do Senado, o magistrado estaria blindado contra possíveis pedidos de destituição.
Contudo, o cenário mudaria drasticamente caso o cargo seja ocupado por uma figura de alinhamento político mais conservador, alinhada a legendas como o Partido Liberal. Nesse contexto, a abertura de um processo de impedimento ganharia força real.
“Um processo contra o ministro Moraes independe provavelmente do presidente Lula, vai depender da eleição do futuro presidente do Senado”, ressaltou o jurista. “Se for o Alcolumbre, o Alexandre de Moraes está garantido. Se for um outro mais conservador, evidentemente que corre o risco.”
A influência do controle de pauta
Mesmo com uma bancada expressiva de parlamentares oposicionistas na casa, o andamento de denúncias depende exclusivamente do aval de quem comanda os trabalhos legislativos e define as prioridades de votação.
“O presidente [do Senado] tem o poder absoluto de definir a pauta”, ressaltou. Se for eleito um presidente como Alcolumbre, é evidente que não haverá processo nenhum de impeachment durante dois anos. Se for eleito um conservador, eu tenho a impressão de que haverá, porque é uma pressão muito grande para um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Eu acho que a grande batalha vai ser a eleição do presidente do Senado Federal no dia 1º de fevereiro.”
A situação de Flávio Bolsonaro no exterior
O cenário político nacional também impacta diretamente figuras da oposição, como o senador Flávio Bolsonaro. De acordo com o jurista, a estadia do parlamentar em território norte-americano deve se estender por um longo período, visto que ele deixou o país logo após o pleito e teve o passaporte retido.
“Só haveria uma possibilidade de ele voltar tranquilo, que é se esse processo em andamento de entrega de um passaporte for arquivado, só assim ele tranquilamente poderá voltar”, ressaltou Gandra. “Mas eu tenho a sensação de que ele vai preferir ficar nos EUA, porque ele tem a liberdade lá de dizer o que quiser.”
Para o especialista, o ambiente institucional brasileiro atual não oferece a segurança jurídica necessária para a plena liberdade de expressão, o que motivaria a permanência prolongada no exterior.
“Aqui sempre haverá, qualquer que seja a palavra, interpretações variadas. E Flávio sempre correrá o risco, já que não temos uma segurança jurídica absoluta em relação à liberdade de expressão no Brasil. Então, a impressão que eu tenho é que ele não voltará ao Brasil nos próximos tempos.”
Por fim, o jurista avaliou que os desdobramentos recentes envolvendo a comunicação pública do parlamentar trouxeram ainda mais complexidade para o seu cenário político.
“Politicamente, a situação de Flávio ficou ainda mais complicada depois da carta que ele divulgou na quarta-feira”, observou. “Ele mesmo reconheceu e mudou a carta, o que demonstra que admitiu que não devia ter feito.”
