O magistrado Og Fernandes, de 74 anos, deixará suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decorrência da regra de aposentadoria compulsória. O afastamento se dá pelo atingimento da idade-limite de 75 anos, conforme determina a Constituição Federal.
Histórico de atuação no tribunal superior
O ministro completa 75 anos no próximo dia 26 de novembro e encerra uma trajetória de 18 anos na corte superior. Sua chegada ao STJ ocorreu em junho de 2008, após indicação realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seu segundo mandato presidencial.
Durante o período em que integrou o tribunal, o magistrado acumulou a relatoria de mais de 186 mil processos, além de ter assinado mais de 224 mil decisões, compreendendo votos e despachos monocráticos. A formalização da saída foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 12.
Substituição e impacto nos colegiados criminais
Com a vacância do cargo, a desembargadora Fátima Maranhão, integrante do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), passará a ocupar a cadeira deixada pelo ministro na 3ª Seção e na 6ª Turma, instâncias dedicadas à análise de processos criminais.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Og Fernandes atuou como advogado criminalista e assessor jurídico antes de iniciar sua carreira na magistratura na década de 1980, chegando ao posto de desembargador e presidente do TJPE antes de sua promoção ao STJ em 2008.
