A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, 13, a Operação Deságue para investigar fraudes em contratos emergenciais das prefeituras de Canoas e Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul. Os acordos previam a locação e a operação de motobombas para retirar a água acumulada durante as enchentes de 2024.
Mandados de busca e bloqueio de bens
Os agentes cumpriram 13 mandados de busca e apreensão em oito cidades: Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa, Canoas e Itapema, em Santa Catarina. A Justiça também determinou o bloqueio de mais de R$ 10 milhões em ativos financeiros. A PF apreendeu três veículos.
A investigação apura o desvio de recursos federais destinados ao enfrentamento das enchentes. Segundo a PF, uma empresa sem estrutura operacional para executar os serviços recebeu os contratos e subcontratou companhias especializadas. Essas empresas cobraram valores inferiores pelos trabalhos.
Sobrepreço milionário em Canoas
Em Canoas, os investigadores compararam os valores cobrados da prefeitura com os custos das empresas que forneceram e operaram os equipamentos. Em alguns casos, os contratos registraram preços quase dez vezes superiores aos valores efetivamente pagos pela execução dos serviços.
A PF estima que o sobrepreço já identificado chegue a pelo menos R$ 7 milhões. A apuração identificou saques em dinheiro e transferências para pessoas físicas e jurídicas sem relação aparente com a operação das motobombas.
Irregularidades em Cachoeirinha
Em Cachoeirinha, a PF investiga um contrato para serviços realizados de 13 de maio a 13 de junho de 2024. O acordo previa o uso de duas motobombas de transferência, operação assistida e equipamentos acessórios.
A investigação também identificou orçamentos com indícios de fraude. Alguns documentos receberam assinaturas depois do começo dos serviços e até mesmo depois do encerramento dos trabalhos.
Os suspeitos poderão responder por fraude em licitação ou contrato, frustração do caráter competitivo de licitação, perturbação de processo licitatório, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
