A Meta, empresa responsável pelo Instagram e pelo Facebook, chegou a um entendimento com uma jovem que processava as plataformas. A acusação apontava que os aplicativos foram desenhados para gerar dependência e prejudicar o bem-estar psicológico dos usuários.
Detalhes do acordo judicial
Conforme apuração da agência Reuters, o pacto foi fechado em uma sexta-feira, segundo informações divulgadas pelos representantes legais da autora. A jovem também alegava que a utilização excessiva das redes sociais colaborou para o surgimento de transtornos alimentares. Os valores e as condições do acerto não foram tornados públicos.
A tratativa foi divulgada logo após o início da escolha dos jurados para um julgamento que avaliaria denúncias feitas por duas jovens, identificadas como S.J. e K.D.B., contra a Meta e a Snap, dona do Snapchat. A dona do Instagram já havia selado um acordo com S.J. anteriormente. Com a nova resolução, a disputa judicial prossegue apenas contra a Snap.
“Continuamos comprometidos em melhorar a segurança das crianças nos aplicativos de redes sociais e em responsabilizar as empresas de tecnologia. Estamos satisfetios por termos chegado a uma solução justa para nossa cliente”, afirmou Emily Jeffcott, advogada de K.D.B., em comunicado.
Contexto das ações judiciais
Este representa o segundo julgamento em um tribunal estadual de Los Angeles associado a reclamações de jovens que relatam ter desenvolvido dependência de plataformas digitais. Os autos indicam que Meta, Snap, TikTok e YouTube teriam estruturado seus serviços para estimular o uso compulsivo, dificultando que os usuários interrompam a navegação.
Vale destacar que as duas jovens já haviam firmado acordos prévios com o TikTok e o YouTube. O processo em questão funcionou como um caso piloto entre milhares de ações similares, servindo de referência para que empresas e autores resolvam litígios análogos no judiciário norte-americano.
As autoras S.J., de 16 anos, e K.D.B., de 18 anos, relataram que iniciaram o consumo de vídeos no YouTube aos 3 anos e nas demais redes por volta dos 9 anos de idade. Elas apontaram que ferramentas como a reprodução automática e a rolagem infinita foram determinantes para o desenvolvimento de comportamentos compulsivos.
Posição das empresas e panorama geral
Em contrapartida, as companhias de tecnologia negam que seus sistemas tenham sido concebidos para viciar crianças e adolescentes. Elas sustentam que implementaram salvaguardas para transformar os ambientes virtuais em locais seguros para o público jovem.
As plataformas de tecnologia respondem a milhares de ações em cortes estaduais e federais nos Estados Unidos, movidas por usuários, escolas e governos locais. As denúncias apontam que as corporações estimularam deliberadamente a dependência juvenil, alimentando uma crise de saúde mental marcada por quadros de ansiedade, depressão e suicídio.
No primeiro julgamento dessa natureza concluído em março, um júri de Los Angeles apontou negligência da Meta e do YouTube, estipulando uma indenização de US$ 6 milhões a uma usuária. Outros acordos de grande porte também marcaram o setor recentemente, incluindo tratativas bilionárias com estados norte-americanos e multas aplicadas por tribunais em decorrência de questões de privacidade e moderação de conteúdo.
