Um grupo de parlamentares na Câmara dos Deputados está se movimentando para aproveitar a atual composição da Casa e aprovar alterações nas normas eleitorais ainda neste fim de ano, com foco na adoção do sistema distrital misto para modificar a escolha dos deputados e diminuir o peso dos chamados puxadores de votos.
Apoio político e articulação partidária
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), é favorável à proposta, que também conta com o apoio de partidos do Centrão, especialmente do PSD, liderado por Gilberto Kassab. Entre os principais interessados na mudança estão legendas que perderam cadeiras ou registraram crescimento modesto nos pleitos recentes, monitorando o avanço de siglas favorecidas pelo modelo proporcional atual, como o PL, que expandiu sua bancada graças à votação expressiva de certos candidatos.
Partidos como PSD e MDB, que detêm forte capilaridade nos municípios e administram diversas prefeituras, também veem vantagens na nova formatação, visto que a divisão da disputa por distritos eleitorais pode potencializar a influência dos prefeitos na definição dos concorrentes às vagas de deputado.
Entendendo os modelos eleitorais
No modelo distrital misto, o eleitor participa de uma eleição que combina duas formas de escolha: candidatos disputam vagas diretamente nos distritos, pelo sistema majoritário, e outras cadeiras são definidas conforme a votação em listas previamente organizadas pelos partidos.
Já no sistema proporcional atual, o desempenho eleitoral do partido e de seus candidatos determina quantas vagas a legenda terá no Legislativo, por meio do quociente eleitoral. Depois, essas cadeiras ficam com os candidatos mais votados da sigla.
Atualmente, o formato proporcional permite que candidatos com votação expressiva ajudem a eleger outros integrantes de suas legendas. Conhecidos como puxadores de votos, esses parlamentares conseguem ampliar a representação partidária ao contribuir para que a sigla alcance o quociente eleitoral e partidário necessário para conquistar mais cadeiras. Nas últimas eleições, pouco mais de 30 deputados ajudaram a eleger outros parlamentares. Ao todo, cerca de 60 candidatos teriam conquistado uma vaga beneficiados pela votação de nomes mais populares.
O fenômeno ganhou projeção nacional com Tiririca, eleito em 2010 com uma votação expressiva. Na época, sua votação ajudou a eleger outros candidatos e chamou a atenção dos partidos para o potencial desse mecanismo. Hoje, as redes sociais ampliaram a capacidade de alguns políticos de mobilizar eleitores em todo o estado, transformando nomes populares no ambiente digital em importantes cabos eleitorais de suas próprias legendas. Nicolas Ferreira é um dos exemplos desse fenômeno.
Resistências e novas travas em debate
A possibilidade de mudar as regras também provoca resistência entre partidos que se beneficiam do atual modelo. PT e PL estão entre as principais siglas contrárias à alteração, justamente porque possuem parlamentares com grande capacidade de mobilização eleitoral. No caso do PT, a existência de uma federação partidária também é um fator que torna a discussão mais complexa.
O debate também envolve mudanças nas regras de propaganda política nas redes sociais, outro tema que deve entrar na pauta dos parlamentares no fim do ano. Uma das alternativas discutidas seria estabelecer um limite para a votação considerada válida para efeito de transferência de votos, evitando que candidatos com desempenho eleitoral muito acima da média ampliem excessivamente a bancada de seus partidos. Uma das hipóteses mencionadas seria estabelecer uma trava de até um milhão de votos para os chamados puxadores.
Apesar da articulação para aprovar a proposta ainda neste ano, a resistência de PT e PL, duas das principais forças políticas do país em número de votos, pode dificultar o avanço da mudança.
