O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que o general Augusto Heleno saia temporariamente da prisão domiciliar para se submeter a um tratamento por ondas de choque focais. A determinação judicial foi assinada nesta segunda-feira, 26.
Cronograma das sessões médicas
O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional precisará comparecer ao Instituto Vero Passo, situado na Asa Norte, na capital federal, para realizar seis sessões terapêuticas. Os procedimentos estão marcados para as 9h nos dias 28 de outubro, 4, 11, 18 e 25 de novembro, além de 2 de dezembro.
Fundamentação da decisão
Na avaliação do relator, a liberação é justificada pelo quadro clínico apresentado pela defesa. “Se tratando de situação de saúde do apenado, devidamente comprovada nos autos, não há qualquer óbice ao deferimento”, escreveu Moraes. Contudo, o ministro impôs uma restrição rigorosa: a saída de casa deve se limitar estritamente ao período necessário para o trajeto, a realização dos procedimentos médicos e a volta imediata para a residência.
Condenação e histórico médico
O militar foi condenado pela Suprema Corte a 21 anos de reclusão em razão de uma acusação de tentativa de golpe de Estado. Desde dezembro de 2025, ele cumpre pena em regime domiciliar de caráter humanitário, beneficiado por um diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial, com quadro de Alzheimer.
Diante dos argumentos apresentados pelos advogados de que os sintomas teriam começado em 2018 — período anterior à sua gestão no governo de Jair Bolsonaro —, Moraes ordenou a realização de novos exames periciais. A defesa sustenta que a confirmação médica da doença ocorreu apenas em 2025.
