O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ordenou, na tarde deste domingo, 25, a prisão em flagrante do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A detenção dele deverá ser efetuada por agentes da Polícia Federal.
A decisão do TRE-BA atende a uma representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou a administração municipal da capital baiana de cortar intencionalmente a frota de coletivos durante o segundo turno das eleições gerais.
Decisão sobre transporte gratuito e frota total
Horas antes da ordem de prisão, a Justiça havia estabelecido passe livre no sistema de transporte público de Salvador. Inicialmente, a prefeitura cortou a frota pela metade, mas o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou o funcionamento de 100% dos veículos.
O magistrado fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da ordem e encarregou a Polícia Civil da Bahia de fiscalizar o tráfego dos coletivos nas ruas.
Posicionamento da administração municipal
Em nota oficial, a Prefeitura de Salvador declarou que cumpriu as determinações judiciais referentes à gratuidade e à frota total nas ruas. A gestão municipal informou que o secretário Pablo Souza dialogou com as concessionárias para garantir a saída de todos os ônibus das garagens.
“A Secretaria de Mobilidade lembra que é proibido pela lei eleitoral que os ônibus saiam das garagens com adesivos que façam propaganda de qualquer um dos candidatos”, afirma a prefeitura soteropolitana. “E pede a colaboração tanto da população como de entidades sindicais.”
Antes de ter a prisão decretada, o titular da pasta de Mobilidade divulgou registros de veículos adesivados com o número 13, associado à campanha de Lula.
Contexto eleitoral no estado
Neste domingo, 25, os eleitores baianos retornaram às urnas exclusivamente para o segundo turno da disputa presidencial entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL). O governo estadual já havia sido definido no primeiro turno com a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
