Um coronel aposentado da Polícia Militar do Ceará foi absolvido pela Justiça de acusações de estupro e maus-tratos contra o próprio filho, que tinha 4 anos na época dos episódios investigados em Fortaleza.
Julgamento e falta de provas A sentença foi proferida no último dia 19 de outubro pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. O nome do oficial da reserva não foi divulgado publicamente para garantir a proteção e a privacidade da criança envolvida no processo.
“A absolvição não significa afirmar que o fato certamente não ocorreu (…) Significa apenas que o conjunto produzido não permite concluir, acima de dúvida razoável, que a hipótese descrita na denúncia corresponde ao fato histórico e pode ser atribuída ao acusado”, diz a decisão judicial.
Origem das investigações O Ministério Público do Ceará apresentou a denúncia formal contra o militar em agosto de 2023, após investigações apontarem que os supostos crimes teriam ocorrido em 2021, durante os períodos em que o pai exercia o direito de convivência familiar com o menino.
A acusação inicial teve como ponto de partida o relato da mãe da criança e ex-companheira do investigado. Conforme os autos, ela relatou mudanças no comportamento do filho, recusa em visitar o pai e falas com teor inadequado para a faixa etária. Ao longo da instrução processual, o juízo ouviu professores, cuidadoras, psicólogos, profissionais da saúde e a própria vítima.
Laudos periciais e depoimentos Os exames realizados no menino não encontraram vestígios de esperma ou outras evidências materiais definitivas, além de não apontarem lesões nas regiões íntimas da vítima.
“Por outro lado, também é correto afirmar que a ausência de vestígios físicos conclusivos não constitui prova de que os fatos não ocorreram, especialmente em razão da natureza da infração investigada e do lapso temporal existente entre os supostos acontecimentos e a realização dos exames periciais. Todavia, a inexistência de elementos materiais confirmatórios impede que o referido laudo seja interpretado como evidência positiva da ocorrência dos delitos”, pontua a magistratura.
Posição da defesa Os advogados Bruno Queiroz e Leandro Vasques, responsáveis pela defesa do militar, emitiram nota oficial criticando o impacto do processo sobre o acusado.
“suportou, ao longo de mais de cinco anos, o peso de uma acusação de gravidade extrema”, afirmou a defesa.
O texto enviado pelos advogados ainda pontua que o cliente “viu-se privado do convívio com seu filho, teve sua honra exposta, sua saúde comprometida e sua vida familiar devastada. A sentença absolutória ora proferida não lhe devolve o tempo perdido nem repara integralmente as cicatrizes deixadas, mas restabelece aquilo que nunca deveria ter sido posto em questão: a dignidade de um inocente”.
A defesa destacou ainda que a dentista responsável pelo exame na criança apontou que as condições clínicas na cavidade oral poderiam ter origens diversas, sem possibilidade de laudo definitivo. Adicionalmente, a psicóloga contratada pela mãe relatou perante o juiz que o menino jamais mencionou de forma espontânea ter passado por qualquer tipo de violência sexual.
