A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou por unanimidade um recurso da defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de colaborar com Patrick Nogueira Gouveia na chacina de Pioz, ocorrida em agosto de 2016 na Espanha. Com a decisão dos 15 ministros, o caso não será analisado pelo Supremo Tribunal Federal e continuará tramitando na Justiça da Paraíba.
Recurso negado no tribunal O colegiado seguiu integralmente o voto do relator, o ministro Mauro Campbell Marques, que votou pela rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa. A Corte entendeu que os argumentos exigiam uma nova análise de fatos já avaliados por instâncias anteriores. Em nota enviada antes do início do julgamento, a defesa afirmou que “neste momento ainda está em fase de recurso a discussão sobre o recebimento da denúncia, debatendo questões técnicas que não tratam diretamente sobre o fato em si” e acrescentou estar “seguros de que Marvin não praticou nenhum crime”. Após a decisão, a defesa não retornou aos contatos da reportagem.
Investigação e o papel de Marvin As apurações apontam que Marvin acompanhou a execução dos crimes por mensagens de WhatsApp e enviou orientações ao autor dos assassinatos. Patrick Nogueira confessou ter matado os tios Marcos Campos Nogueira e Janaína Américo, além dos dois filhos do casal, de 1 e 3 anos. Durante a ação, Patrick enviou fotos e detalhes sobre o esquartejamento dos corpos, escrevendo em uma das mensagens: “A mulher e as duas crianças foram para o saco. Estão guardados e a casa está limpa, me limpei. Estou só esperando o quarto integrante”.
Contraponto da defesa e atuação jurídica O advogado Sheyner Asfóra contesta a interpretação das autoridades e afirma que a conduta do cliente não configura crime. “Repito e sustento hoje, a simples troca de mensagens não caracteriza o crime de forma alguma”, declarou o defensor. A defesa também argumenta que Marvin não tinha obrigação legal de denunciar o ocorrido e agiu por imaturidade e medo. “Ele não tinha obrigação legal de denunciar. Ele ficou com muito medo, essa é a grande verdade, a imaturidade dele. ele não sabia o que fazer e assim nada fez, não comunicou nem o próprio pai, não comunicou a autoridade policial, nem amigos, Não comunicou a ninguém. A gente coloca sendo reprovável a conduta dele do ponto de vista moral, ético, cristão, mas jamais reprovável do ponto de vista jurídico criminal”, afirmou o advogado.
Contexto e desdobramentos de uma década O crime completou dez anos marcado por reviravoltas judiciais, incluindo uma absolvição sumária em 2021 que foi revertida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em 2023. Atualmente, Marvin responde ao processo em liberdade, mantendo uma vida discreta enquanto a Justiça avalia os próximos passos da ação penal.
