As nomeações para cargos de direção em órgãos reguladores precisam ser blindadas das negociações partidárias e das trocas de favores entre o governo e os partidos políticos. A avaliação foi defendida por Leonardo Góes, diretor-presidente interino da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).
Renovação e critérios técnicos no governo O posicionamento foi externado durante um evento focado no setor de infraestrutura que reuniu nove dirigentes de agências em Brasília. Na ocasião, o dirigente apontou que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria aproveitar o período pós-eleitoral para reavaliar a forma como preenche as vagas disponíveis nos órgãos, priorizando qualificações técnicas em vez de acordos político-partidários.
“As agências deveriam estar de fora desse troca-troca político do governo. É normal compor o governo com políticos para buscar apoio para governar, mas as agências precisam ficar de fora disso”, disse o diretor da ANA durante painel no encontro Infra & Reg, em Brasília.
Críticas ao processo atual de escolhas De acordo com a avaliação apresentada no evento, a prerrogativa de indicar os nomes deveria pertencer exclusivamente ao Poder Executivo, seguindo preceitos constitucionais. No entanto, o cenário vigente envolve negociações diretas com legendas aliadas em troca de suporte político, transformando as sabatinas e avaliações do Senado em etapas meramente formais e sem impacto real.
Desafios e o futuro das vagas O dirigente também comentou sobre o ritmo de transição e o impacto de nomeações feitas em momentos de encerramento de mandato, apontando que o momento atual confere legitimidade plena para escolhas embasadas na competência administrativa.
“Agora, sim, quando o governo é eleito, com toda a legitimidade para escolher, que isso seja feito levando em conta principalmente critérios técnicos e, obviamente, pessoas também que tenham experiência em gestão, habilidades”, declarou.
Levantamentos do setor apontam um volume expressivo de cadeiras vagas nas doze principais agências reguladoras do país, além de dezenas de posições adicionais que ficarão desocupadas até o final da década, abrindo espaço para uma reestruturação completa na cúpula dessas instituições.
