Um crime ocorrido na Bolívia, em uma região de fronteira com o Acre, culminou na condenação de Jonson da Silva Freitas a nove anos e nove meses de reclusão em regime fechado pelo homicídio de Edmilson Moreira da Rocha. O julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco foi concluído em uma quinta-feira.
Julgamento na capital acreana O processo tramitou na Justiça do Acre com base no artigo 88 do Código de Processo Penal, que estabelece que delitos cometidos no exterior devem ser julgados na capital do estado onde o investigado morou por último. A investigação policial ficou a cargo da delegacia do município acreano de Capixaba, situado a poucos quilômetros da localidade boliviana onde o crime aconteceu.
Dinâmica da discussão fatal De acordo com os depoimentos de testemunhas presentes no processo, a desavença começou na Fazenda Buracão, localizada no município de Bella Flor, após a vítima recusar bebida ao acusado sob a alegação de que ele não havia colaborado financeiramente com a compra.
Perseguição armada e confissão Após a briga inicial, o agressor foi buscar uma espingarda e passou a perseguir a vítima pelas dependências da propriedade rural até efetuar o disparo fatal. Durante a fase policial, o acusado confessou a autoria do tiro, embora em plenário tenha alegado falta de memória sobre o ocorrido — comportamento avaliado pelo magistrado como confissão qualificada e não como retratação.
Sentença e indenização aos familiares O juiz Fábio Alexandre Costa de Farias estabeleceu o cumprimento da pena em regime fechado e determinou o pagamento de uma indenização de 10 salários mínimos aos familiares da vítima. Além disso, a sentença negou ao réu o direito de apelar em liberdade, ordenou a destruição da espingarda apreendida e aplicou uma redução de um quarto na pena intermediária devido à violenta emoção provocada por injusta provocação.
