O presidente da República detém o comando supremo das Forças Armadas, de acordo com as atribuições previstas de forma expressa no texto constitucional brasileiro.
Autoridade máxima a partir de 2027
Dessa forma, quem vencer a disputa eleitoral entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) assumirá a autoridade máxima sobre o Exército, a Marinha e a Aeronáutica logo após a posse, marcada para o dia 5 de janeiro de 2027.
Papel do presidente na estrutura militar
Cabe ao chefe do Executivo realizar a nomeação dos comandantes militares, além de trabalhar em conjunto com o Ministério da Defesa para conduzir tanto a política de defesa nacional quanto a estratégia militar do país.
Limites legais do poder presidencial
Apesar dessa prerrogativa, a competência legal não transforma as Forças Armadas em uma estrutura pessoal do presidente. Toda a atuação da tropa permanece estritamente subordinada à Constituição, ao conjunto das leis e à cadeia de comando institucional.
Propostas dos candidatos para a Defesa
Enquanto o plano de governo de Lula estipula a ampliação dos aportes financeiros na área de Defesa, Flávio Bolsonaro preserva laços com alas políticas alinhadas à gestão de Jair Bolsonaro, que é capitão da reserva e ex-presidente da República.
Ademais, assuntos de extrema gravidade — a exemplo de eventual declaração de guerra e processos de mobilização nacional — exigem a participação do Congresso Nacional, conforme as regras estabelecidas pela Carta Magna.
