O governo da Grécia aprovou nesta sexta-feira (23) um projeto de lei que proíbe menores de 15 anos de fazerem uso de redes sociais. A medida está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.
Exigência de verificação nas plataformas
Em publicação nas redes sociais, o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis afirmou que as plataformas digitais devem criar uma forma de verificar a idade dos usuários e proteger a privacidade deles.
Tendência global e europeia
A medida acompanha uma tendência de outros países europeus que têm buscado endurecer o acesso de menores de idade às redes sociais devido aos efeitos sobre a saúde e segurança.
“Quando essa rolagem infinita rouba de uma criança o sono, a capacidade de se concentrar, o tempo com os amigos – todos os pais têm o dever de intervir. E nós, como Estado, devemos apoiy-los. Hoje, estamos votando o projeto de lei para estabelecer um limite de idade para o acesso às redes sociais”, declarou o primeiro-ministro.
Articulação internacional
A Grécia está entre os sete países da União Europeia que tentam encontrar uma solução para a verificação de idade em conjunto com a Comissão Europeia. A Austrália foi o primeiro país a aprovar uma medida de restrição do uso de redes sociais por menores de idade, em 2025.
Com a aprovação desta legislação, o país se alinha aos esforços globais para mitigar os impactos negativos do ambiente digital na infância e na adolescência, impondo novas responsabilidades às grandes empresas de tecnologia.
