Um grupo de 15 a 16 indígenas da etnia Sanumá, subgrupo do povo Yanomami, deverá receber abrigo em Boa Vista por determinação da Justiça Federal. A prefeitura tem o prazo de 15 dias para alugar um imóvel adequado para essas famílias, que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade na capital roraimense.
A ordem judicial A decisão da 1ª Vara Federal Cível de Roraima, assinada pelo juiz João Bosco Costa Soares da Silva, foi emitida no sábado (14) e atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Além da moradia, a determinação exige que o município forneça alimentação e suporte completo para os indígenas, que permanecem na cidade para tratamento de saúde.
Origem da ação Em maio deste ano, a Defensoria Pública da União em Roraima acionou a Justiça Federal para assegurar direitos fundamentais a esses indígenas. A movimentação jurídica foi intensificada após o falecimento de um bebê de 4 meses.
Conforme os registros da ação, a criança não resistiu a complicações respiratórias agravadas pelas condições degradantes de um acampamento improvisado com lonas plásticas. O local, situado no bairro Jardim Tropical, na zona Oeste da capital, fica sujeito a alagamentos durante o período de chuvas. Relatórios da Fundação Nacional dos Povos Indígenas indicam que a permanência em Boa Vista é obrigatória devido à necessidade de acompanhamento médico e assistencial.
Requisitos do abrigo e penalidades Pela determinação, o espaço disponibilizado pela prefeitura precisa oferecer condições dignas de habitação, contando com fornecimento de água, energia elétrica, instalações sanitárias e capacidade suficiente para todo o grupo.
O imóvel também deve estar localizado em uma região que facilite o acesso a serviços públicos de saúde, assistência social e transporte. Caso haja descumprimento da ordem, o município enfrentará multa diária de R$ 1 mil, com teto de R$ 100 mil, além da possibilidade de bloqueio de verbas públicas.
Responsabilidade compartilhada O tribunal estabeleceu ainda que a União, a Funai e o Governo de Roraima ofereçam suporte logístico para o transporte das famílias, além de entregarem cestas básicas, água potável, kits de higiene e assegurarem o atendimento de saúde pela rede indígena.






