O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu, nesta 6ª feira (13.nov.2026), a indicação de uma mulher negra para integrar a Corte. A declaração foi feita durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, no Rio de Janeiro.
Representatividade no STF
Fachin afirmou que há magistradas negras qualificadas para ocupar uma cadeira no Supremo e destacou a importância da representatividade racial no Judiciário.
“Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, declarou.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça citados pelo ministro, pessoas negras representam 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário brasileiro.
“Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da história, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos, foi seu avalista”, afirmou.
Próximas vagas na Corte
O STF tem 11 cadeiras, das quais uma está vaga desde a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga, mas a escolha foi rejeitada pelo Senado.
Com a reeleição, Lula poderá fazer até 4 indicações ao Supremo durante seu novo mandato. Além da cadeira atualmente vaga, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia completarão 75 anos nos próximos 4 anos, idade da aposentadoria compulsória no tribunal.
Cabe ao presidente da República indicar os ministros do STF. Os nomes precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação por maioria absoluta do Senado antes da nomeação.
