A Agência Nacional de Aviação Civil está acompanhando de perto o fluxo de voos comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos nesta sexta-feira. A vigilância foi intensificada após a interrupção repentina das decolagens em aeroportos norte-americanos, gerando alertas para viajantes que possuem bilhetes marcados para os próximos dias.
Impacto nos aeroportos americanos e investigação
A paralisação das atividades ocorreu por determinação da Federal Aviation Administration, agência reguladora dos Estados Unidos, em decorrência de uma pane temporária nos sistemas de telecomunicação do país. Informações da plataforma de monitoramento FlightAware indicam que o bloqueio provocou mais de 12.000 atrasos e cerca de 2.500 cancelamentos em rotas nacionais e internacionais.
Questionado pela imprensa, o secretário de Segurança Interna dos EUA, Markwayne Mullin, garantiu que não há indícios de que o episódio tenha relação com terrorismo e declarou que a situação “não é um 11 de setembro”. Apesar disso, autoridades governamentais e a agência reguladora continuam investigando a possibilidade de um ataque cibernético ter provocado o problema técnico.
Orientações e direitos dos passageiros afetados
Diante da instabilidade internacional, a autoridade brasileira aconselha que os clientes conversem diretamente com as empresas aéreas para checar o status atualizado das partidas e eventuais mudanças na malha viária. As companhias têm o dever legal de avisar prontamente sobre qualquer alteração e dar atualizações contínuas sobre a nova previsão de saída.
Caso ocorram transtornos prolongados, as companhias devem cumprir as seguintes regras previstas na regulamentação brasileira: assistência material gratuita baseada no tempo de espera, incluindo comunicação, alimentação e hospedagem; direito ao reembolso integral, reacomodação ou execução do serviço por outra modalidade para paralisações superiores a 4 horas; realocação gratuita na primeira oportunidade disponível, seja em voo próprio ou de terceiros, com opção de remarcação futura conforme a conveniência do viajante.
Se as empresas não prestarem o suporte adequado ou descumprirem as determinações vigentes, os consumidores devem registrar uma queixa formal na plataforma digital Anac Passageiro, acessível pelo portal governamental oficial.
Nota oficial da agência reguladora brasileira: “Voos entre Brasil e Estados Unidos “Anac monitora situação e orienta passageiros a procurar empresas aéreas para confirmar voos “A Anac esclarece que está monitorando os voos entre o Brasil e os Estados Unidos em função das restrições de decolagens nos aeroportos americanos. Sobre os voos que partem daqui para lá, a Agência recomenda aos passageiros que busquem as companhias aéreas para verificar a situação do voo ou eventuais alterações. “Os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro frequentemente informado quanto à previsão de partida dos voos atrasados. “A empresa aérea deve oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o atraso, o cancelamento ou a interrupção. “Para atrasos superiores a 4 horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, para escolha pelo passageiro, as opções de: reacomodação em outro voo; reembolso integral; e execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso. “Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido. “Se essa alternativa não for conveniente para o passageiro, ele pode optar por um outro voo, em data e horário de sua conveniência, porém somente da própria empresa aérea e dentro do prazo de validade restante da passagem. “Caso não haja solução, é possível registrar reclamação na plataforma Anac Passageiro (https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/passageiros/anac_passageiro)”
