O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de liminar apresentado pelo diretório nacional do PSD para tentar viabilizar a realização de um segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). Com o entendimento do magistrado, Ruas permanece na condição de governador eleito ainda na primeira etapa do pleito, embora o mérito da ação judicial ainda precise ser julgado de forma definitiva pela Corte.
Entenda o contexto da ação no STF A ofensiva jurídica do PSD no STF consistiu em solicitar a suspensão dos efeitos de uma decisão prévia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte Eleitoral havia confirmado a rejeição da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinado a anulação de 274.411 votos obtidos por ele nas urnas.
A exclusão desse montante do cálculo total alterou o panorama da disputa, fazendo com que Douglas Ruas ultrapassasse a marca de 50% dos votos válidos, percentual exigido pela legislação para assegurar a vitória sem a necessidade de uma nova rodada de votação nas urnas.
Os argumentos do PSD e a análise prelim
