A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (12), uma operação voltada a apurar supostas irregularidades na gestão dos recursos previdenciários dos servidores públicos de São Gabriel do Oeste, em Mato Grosso do Sul. O foco central da investigação recai sobre investimentos de R$ 6 milhões realizados pelo instituto municipal nos bancos Master e Daycoval.
Origem da investigação e investimentos
O montante foi aplicado nos dias 30 e 31 de julho de 2024, com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais destinando R$ 3 milhões para cada uma das instituições financeiras citadas. A operação, na prática, consistiu na aquisição de letras financeiras, que são papéis de renda fixa emitidos por bancos para a captação de recursos no mercado. O inquérito foi instaurado a partir de um relatório técnico elaborado pela Coordenação-Geral de Auditoria do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social, que identificou falhas graves na escolha das instituições.
Indícios de fraude e Operação Temeritas
De acordo com a corporação, há fortes evidências de direcionamento no processo de seleção dos bancos, além da inobservância de normas administrativas e técnicas fundamentais para a proteção do patrimônio público. A suspeita é de que as decisões tomadas pelos gestores tenham submetido os fundos dos servidores a riscos injustificados.
Para aprofundar as apurações, foi deflagrada a Operação Temeritas, que resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, incluindo a sede da previdência municipal. A 3ª Vara Federal de Campo Grande foi a responsável por expedir as ordens judiciais, que também autorizaram o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos.
Crimes sob apuração
No âmbito desta investigação, que cita o caso de Ciro Nogueira em um contexto mais amplo, a PF apura possíveis crimes de “gestão temerária, corrupção passiva e corrupção ativa”. O trabalho policial prossegue com o objetivo de determinar a extensão das violações e se o procedimento feriu as diretrizes de administração dos recursos previdenciários brasileiros.
