A jovem de 16 anos que foi agredida por um professor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) iniciou acompanhamento terapêutico. O episódio de violência aconteceu na madrugada da última segunda-feira (2), em um condomínio localizado no bairro Aclimação, em Uberlândia.
Ações judiciais planejadas pela família
O advogado Murilo Ferreira Alves, que representa a família da vítima, informou que a adolescente desenvolveu um quadro de trauma psicológico em decorrência do caso. Diante disso, a defesa pretende acionar o agressor judicialmente para garantir a reparação dos danos causados.
“A gente vai requerer preventivamente que o autor seja responsabilizado por arcar com as custas desse tratamento, desse acompanhamento terapêutico da vítima”, afirmou Murilo Ferreira.
A estratégia jurídica será dividida em três frentes distintas. Primeiramente, os representantes legalmente constituídos farão uma representação criminal junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em segundo lugar, a UFU será notificada para que instigue um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com pedido de exoneração do servidor público. Por fim, haverá uma cobrança de indenização por danos morais, além do custeio das despesas médicas e psicológicas.
“Apesar de o crime não ter uma correlação direta com a atividade do autor, existem deveres funcionais estatutários previsto no estatuto do servidor público que condicionam a questões afetas a princípios. Principalmente a moralidade, a ética, a conduta desse servidor público da área da educação, com função acadêmica dentro de uma universidade federal”, explicou o advogado.
Entenda como a discussão começou
O caso teve início quando a adolescente deixou seu celular carregando próximo à área de lazer do condomínio, por volta de 0h30, enquanto conversava com amigos. Quinze minutos mais tarde, ao retornar para buscar o aparelho, constatou que ele havia desaparecido.
O telefone foi levado por engano pela esposa do docente, que o recolheu acreditando pertencer a um convidado. Enquanto a adolescente tentava localizar o eletrônico, o professor se envolveu na discussão, que culminou em agressões físicas contra a jovem e outros dois amigos que tentavam intervir.
Prisão em flagrante e posicionamento institucional
O docente foi detido em flagrante pela Polícia Militar apresentando sinais evidentes de embriaguez, como fala desconexa, hálito etílico e andar cambaleante, além de relatar lapsos de memória sobre o ocorrido. Ele foi conduzido à delegacia, autuado por lesão corporal e ameaça, mas acabou liberado após o pagamento de fiança e assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Em nota oficial, a Universidade Federal de Uberlândia declarou repúdio ao ato violento:
“A Universidade Federal de Uberlândia manifesta seu veemente repúdio à agressão física relatada contra uma adolescente de 16 anos, envolvendo um docente da Faculdade de Odontologia. Embora o episódio tenha ocorrido fora dos espaços da UFU, a universidade considera inaceitável qualquer forma de violência.
A instituição expressa sua solidariedade à adolescente e aos seus familiares. A UFU tomará as medidas cabíveis no âmbito de suas competências, assegurando a devida apuração dos fatos. Reafirmamos nosso compromisso com a dignidade humana, a proteção de crianças e adolescentes e o enfrentamento da violência”.
A Direção da Faculdade de Odontologia também se pronunciou sobre o caso:
“A Direção da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia (FOUFU), diante das informações relativas ao episódio envolvendo um docente desta Unidade e uma adolescente de 16 anos, manifesta sua preocupação e reafirma seu compromisso com o enfrentamento de toda e qualquer forma de violência.
A Faculdade expressa sua solidariedade à adolescente e aos seus familiares, reiterando que o respeito à dignidade humana, à integridade física e à proteção de crianças e adolescentes são princípios inegociáveis.
Reconhecemos a importância da apuração dos fatos pelas instâncias competentes, com a devida observância dos procedimentos legais e administrativos e das garantias individuais.
Reiteramos que toda forma de violência é incompatível com os valores éticos e humanos defendidos por nossa comunidade acadêmica e com a responsabilidade social inerente ao exercício da docência”.
