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Gilmar Mendes cobra neutralidade na Justiça Eleitoral após embates

Sem citar Nunes Marques, Gilmar diz que TSE deve ter postura de ‘árbitro equidistante’

O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu publicamente que a Justiça Eleitoral mantenha uma atuação totalmente neutra. A manifestação ocorreu em meio a reflexões sobre os bastidores da disputa presidencial que marcou o cenário político brasileiro.

O papel do tribunal

Sem citar diretamente o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o magistrado utilizou suas redes sociais para pontuar que “de quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição supõe”. Na avaliação do decano, foi a atuação coletiva da corte que garantiu a lisura do processo.

Conforme destacou o ministro, “as eleições de 2026 evidenciaram a correção da antiga lição de que as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam. Foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático”. Apesar disso, ele ponderou que “a institucionalidade, entretanto, não deveria precisar ser resgatada a cada eleição”.

Riscos da omissão

O magistrado também alertou sobre os perigos de posturas ambíguas na condução de órgãos fundamentais para a democracia. Segundo sua avaliação, “de quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe. Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros. Podem abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável”.

Ao concluir sua análise sobre o pleito, Gilmar Mendes ressaltou que “desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel”. No entanto, fez um alerta final: “A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”.

Bastidores e confusão no pleito

O cenário político que antecedeu e acompanhou a votação foi marcado por forte polarização e contestações jurídicas entre as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL). Enquanto aliados do petista questionavam a atuação de Kassio Nunes Marques e de André Mendonça na corte, apoiadores do senador criticavam a interferência de ministros do STF em matérias estritamente eleitorais.

Um dos momentos mais críticos do dia da votação envolveu uma intervenção do ministro Cristiano Zanin, que ordenou a extensão da votação por mais duas horas. A medida ocorreu após petições das campanhas ficarem sem resposta em tempo hábil pela presidência do TSE. A alteração gerou instabilidade operacional, uma vez que diversas seções eleitorais já haviam encerrado os trabalhos após as 17h.

Apesar da controvérsia ter sido explorada posteriormente pela oposição para questionar o pleito, dados oficiais indicam que apenas 34,7 mil votos foram computados no período prorrogado, volume inferior ao registrado nas eleições de 2022, sem alterar o resultado final.

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