O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (3) a gestão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as votações de 2026. Segundo o magistrado, a liderança da Corte Eleitoral precisa obrigatoriamente manter uma postura de “árbitro equidistante”.
O papel da colegialidade e as regras democráticas
Em publicação realizada na rede social X, o magistrado pontuou que o colegiado da Justiça Eleitoral atuou para garantir que a disputa ocorresse “dentro das regras do jogo democrático”. Contudo, ele ponderou que a manutenção da institucionalidade não deve ficar condicionada a uma reação conjunta dos ministros a cada pleito.
Na avaliação do magistrado, o comando da instituição precisa refletir a neutralidade exigida pela Carta Magna. “De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, escreveu o ministro Gilmar Mendes.
Riscos de hesitações e silêncios institucionais
O membro do STF também argumentou que, ao comandar órgãos de grande relevância, “silêncios e hesitações não são neutros”. De acordo com a análise dele, tais atitudes geram brechas para sentenças conflitantes e acabam fazendo com que instâncias secundárias intervenham em debates que poderiam ter um desfecho prévio.
Tais posturas, conforme apontou o magistrado, “podem abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável.”
Apesar das críticas direcionadas à condução da Corte, o ministro reforçou que a união dos integrantes foi fundamental neste ano, embora reitere que a segurança das votações exige bases mais sólidas do que apenas a força do grupo. “Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”, concluiu.
