Um motorista que conduzia uma caminhonete recebeu uma multa de R$ 19.500 após ser interceptado transportando uma carga de toras de madeira nativa desprovida de documentação legal, na cidade cearense de Crateús.
Fiscalização ambiental no interior cearense A abordagem aconteceu na comunidade de Ibiapaba, área rural do município, durante as diligências de fiscalização da Operação Bioma conduzidas pelo Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA). Os agentes notaram o veículo abarrotado com o material florestal e decidiram realizar a checagem.
Volume e espécie da carga apreendida Na avaliação preliminar dos policiais, a vegetação extraída pertence à espécie sabiá. O condutor não apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF), guia florestal ou qualquer outro comprovante de legalidade da origem da mercadoria.
O volume aparente da carga somava cerca de 65,4 metros cúbicos de madeira roliça. Além do motorista, os agentes identificaram outro homem apontado como o autor da extração dos recursos naturais.
Enquadramento legal e desdobramentos Diante da irregularidade, a corporação emitiu o Auto de Infração Ambiental estipulando a penalidade financeira de R$ 19.500 com amparo legal no Artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais, que trata da aquisição de produtos de origem florestal sem apresentar licença do vendedor, e no Artigo 47 do decreto federal nº 6.514/2008, referente ao transporte, compra ou armazenamento de madeira sem licença válida.
Os materiais foram confiscados e mantidos sob guarda policial, enquanto a ocorrência resultou na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sem registro de prisões.
Abrangência da Operação Bioma As rondas de fiscalização da Operação Bioma ocorreram entre os dias 27 e 31 de outubro, contemplando não apenas Crateús, mas também as cidades de Madalena, Boa Viagem, Monsenhor Tabosa, Ipaporanga e Fortaleza.
