O governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), cotado para assumir o Ministério da Fazenda, comandou a Secretaria da Fazenda do Estado entre 2015 e 2022. Durante esse período, o território piauiense conquistou o selo de bom pagador emitido pelo Tesouro Nacional e conseguiu enxugar o tamanho do endividamento frente à Receita Corrente Líquida (RCL). Contudo, o governo estadual apresentou um balanço fiscal dividido em partes iguais, somando quatro anos com superávits primários e outros quatro com déficits, baseando-se nos registros da Sefaz e do Tesouro Nacional.
Evolução da capacidade de pagamento Até o ano de 2018, o Piauí ostentava o conceito “C” no indicador de Capacidade de Pagamento da União. Impulsionado pelo corte na dívida líquida, o estado saltou para a classificação “B” em 2019, patamar mantido desde então. Essa métrica funciona como um atestado de boa saúde financeira, o que simplifica a captação de empréstimos com o aval federal para prefeituras e governos estaduais que ostentam selos “A” ou “B”.
Quando iniciou sua gestão na pasta econômica em 2015, Fonteles entregou o ano com um passivo equivalente a aproximadamente 57% da RCL. Esse patamar declinou de forma contínua até atingir o seu piso histórico em 2020, marcando 37%.
Resultados primários e proporções Ao avaliar o saldo primário do estado na gestão de Fonteles — que representa a diferença entre receitas e despesas —, o Piauí alternou números positivos e negativos. Os dados da Sefaz apontam superávit em 2015, 2017, 2020 e 2021, em contraponto aos déficits registrados em 2016, 2018, 2019 e 2022.
O Tesouro Nacional também compila esses dados e, a partir de 2018, passou a medir o resultado primário em relação à RCL, indicando -2% em 2018, -10% em 2019, 15% em 2020, 1% em 2021 e -9% em 2022.
Visão de especialistas Para o economista da XP Investimentos Tiago Sbardelotto, os resultados fiscais do Piauí no período de Fonteles na Fazenda “são mistos, no melhor dos casos”.
“Houve uma tendência generalizada de melhora dos resultados primários no pós-pandemia, especialmente entre 2021 e 2022, por conta das altas receitas de ICMS sobre combustíveis – naquela época, a tributação era sobre o valor na bomba. Depois disso houve uma piora generalizada. Mas, no geral, alguns Estados mantiveram posições mais sólidas, como Paraná, Mato Grosso e São Paulo”, lista ele.
Discurso e prática fiscal Apesar da alternância nos saldos, o político sempre defendeu a solidez das contas. Ao deixar o cargo em 2022 para disputar o governo, ele registrou em seu plano de governo a importância da disciplina orçamentária.
“O equilíbrio fiscal foi, definitivamente, uma das medidas mais eficazes para inserir o Piauí na rota do crescimento”, diz o documento protocolado à época no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já no comando do Executivo estadual, Fonteles estipulou uma norma limitando o crescimento das despesas correntes a 70% da alta da receita corrente líquida, excetuando saúde, educação e precatórios, além de reformar a previdência local.
Cenário recente e investimentos Mesmo com as travas, os anos de 2023 a 2025 acumularam déficits primários, elevando a dívida para a faixa de 63% da RCL. O atual titular da Sefaz, Emílio Júnior, argumenta que o planejamento contemplava esses resultados devido ao volume de aportes em infraestrutura.
“Esses déficits já são programados. O governador tomou uma posição de fazer investimentos, a sua grande maioria no Estado, através de operação de crédito: a receita da operação não é registrada no primário, mas a despesa é, e isso acaba aparecendo no resultado”, avaliou à Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O secretário reforça que a gestão concilia o controle de despesas com pessoal aos limites legais. “Todas essas travas são observadas na hora de uma liberação de crédito. Então isso é a garantia que a gente pega nessa operação e ela não vai prejudicar o caixa futuro”, diz.
Reconhecimento de entidades O Centro de Lideranças Públicas (CLP) colocou o Piauí na liderança nacional em taxa de investimentos sobre a RCL em 2025. O estado também pontuou bem em “Potencial de Mercado” (3º lugar) e “Solidez Fiscal” (13º lugar).
O diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, aponta que o estado evoluiu na administração pública.
“Outro destaque é o planejamento orçamentário, no qual o Piauí ocupa a 5ª posição nacional e a 2ª do Nordeste”, avalia. “Os resultados de 2026 revelam uma evolução da posição do Piauí no levantamento, especialmente em aspectos relacionados à capacidade de investimento e à administração das contas públicas”, afirma Barros.
