A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso com o objetivo de desmantelar um grupo investigado por fraudar o pagamento do Seguro Defeso no estado do Maranhão. O benefício, no valor de R$ 1.621, é destinado a apoiar pescadores artesanais nos períodos em que a atividade pesqueira fica proibida. De acordo com o levantamento das autoridades, a fraude sistemática tinha capacidade de gerar um rombo estimado em cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de um período de cinco anos.
Mobilização policial e bloqueio de bens
Para cumprir as ordens judiciais, a força-tarefa contou com a atuação de 160 agentes da Polícia Federal e o suporte técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). As equipes percorreram 16 cidades maranhenses para cumprir 35 mandados de busca e apreensão.
Além das buscas, o Poder Judiciário decretou o afastamento imediato de dois servidores públicos apontados como suspeitos de integrar o esquema ilícito. Para paralisar as atividades do grupo e assegurar o andamento das apurações, foram aplicadas 17 medidas cautelares diferentes da prisão, acompanhadas do sequestro de bens e ativos financeiros avaliados em aproximadamente R$ 400 milhões.
Modus operandi e crimes investigados
Conforme o avanço das apurações da Polícia Federal, o método criminoso consistia em liberar o benefício de maneira irregular mediante a falsificação de documentos e a inserção de dados falsos em plataformas digitais do governo federal. Os indícios apontam que a rede criminosa contava com a cooperação de empresários e servidores públicos.
Durante o cumprimento dos mandados nas residências e locais ligados aos suspeitos, as equipes recolheram armas, veículos, aparelhos celulares e documentos diversos. Os envolvidos na fraude poderão responder criminalmente por organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas da administração pública e lavagem de dinheiro.
