O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a Azul Linhas Aéreas exigindo o pagamento de R$ 3 milhões em danos morais coletivos. A medida ocorre após apurações sobre graves denúncias de assédio moral direcionadas ao setor Fiscal e Tributário da empresa, situado em Barueri, no estado de São Paulo.
Origem das investigações
As apurações tiveram início a partir de um inquérito civil instaurado em 2024. O foco foi examinar acusações de pressões psicológicas intensas, cobranças excessivas, jornadas de trabalho estendidas e contatos recorrentes com colaboradores fora do expediente oficial.
Registros internos indicam que os problemas na gestão do departamento começaram a vir à tona em 2021. Entre o final daquele ano e setembro de 2022, a companhia aérea acolheu alertas sobre sobrecarga de trabalho, extrapolação constante de horário e condutas desrespeitosas, com novos episódios reportados em 2023 e 2024.
Evidências levantadas pelo MPT
Durante o processo investigativo, o órgão ministerial examinou documentações, registros corporativos e mensagens, além de coletar depoimentos de empregados e ex-colaboradores. As oitivas iniciais aconteceram em fevereiro de 2025 e foram aprofundadas com novos depoimentos em abril de 2026.
O procurador do Trabalho Gustavo Tenório Accioly afirmou que, entre as condutas identificadas, estavam cobranças de trabalho à noite, de madrugada e nos fins de semana, com exigência de respostas imediatas, além de metas consideradas inalcançáveis e prazos impossíveis.
A apuração também revelou episódios de humilhações públicas perante a equipe, gritos, exclusões deliberadas de reuniões como castigo e comportamentos de desprezo, a ponto de superiores ignorarem subordinados por dias seguidos.
Conforme o procurador, também houve cobranças durante internações hospitalares e aulas, demissões de pessoas que denunciavam irregularidades, questionavam a gestão ou adoeciam, além de ordens para trabalhar sem conexão aos sistemas da empresa nos fins de semana, para evitar o registro das horas trabalhadas.
Exigências do Ministério Público
Os dados coligidos demonstraram um crescimento nos afastamentos previdenciários motivados por transtornos mentais e comportamentais na unidade paulista, evidenciando o impacto negativo na integridade psicológica do quadro de funcionários.
Diante do cenário, o órgão fiscalizador requer, além da sanção financeira, que a empresa reforce seus canais de denúncia, estabeleça defesas contra retaliações, promova treinamentos constantes para chefias e monitore os riscos psicossociais no ambiente corporativo.
