A restrição de bebidas alcoólicas conhecida como lei seca durante o período de votação não possui um padrão unificado ou proibição nacional automática em território brasileiro.
Como são definidas as normas regionais
Para as Eleições 2026, cabe a cada Tribunal Regional Eleitoral, em articulação com a área de segurança pública, definir as regras sobre venda e consumo de bebidas alcoólicas.
Variações de horários e alcance
Os horários e o alcance da restrição podem variar entre estados, e o eleitor deve consultar o TRE e os órgãos de segurança locais.
A descentralização das diretrizes faz com que cada região adopte uma postura específica conforme as demandas locais de segurança pública para o dia da votação.
Portanto, antes de ir às urnas no segundo turno, é fundamental verificar os comunicados oficiais da Justiça Eleitoral do seu estado para evitar descumprir eventuais proibições vigentes.
