O senador eleito e ex-governador Helder Barbalho (MDB) solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste sábado (14.nov.2026), a publicação urgente de uma medida provisória para amparar pescadores prejudicados pela estiagem. O plano apresentado consiste em um benefício financeiro equivalente a 2 salários mínimos voltado aos profissionais artesanais da Região Norte.
Regras do benefício financeiro De acordo com o documento oficial, a ajuda financeira seria quitada em uma única vez ou dividida em duas parcelas mensais de um salário mínimo. O público-alvo são os pescadores profissionais artesanais que possuem registro ativo no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira) e que também recebem o seguro-defeso.
Impacto do El Niño nos rios amazônicos A seca extrema que atinge o Norte tem paralisado setores econômicos que dependem diretamente da flutuação dos rios, a exemplo da atividade pesqueira. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta que o fenômeno El Niño tem potencial para diminuir o volume de chuvas na área, com expectativa de atingir sua intensidade máxima entre novembro de 2026 e janeiro de 2027.
Decretos de emergência nos estados amazônicos Diante da gravidade do cenário, a gestão estadual paraense emitiu na quinta-feira (12.nov.2026) um decreto estabelecendo situação de emergência ambiental e climática por 120 dias em todo o estado, mobilizando órgãos estatais no combate a incêndios. Paralelamente, o Amazonas registra 50 cidades em situação de emergência e outras 12 em estado de alerta devido à escassez de chuvas.
Articulação política e o governo interino Enquanto o chefe do Executivo federal cumpre agenda oficial nas Filipinas com retorno previsto para segunda-feira (16.nov.2026), a distância física não impede a sanção da norma de urgência. O vice-presidente Geraldo Alckmin permanece no comando do Executivo federal de maneira interina e possui prerrogativa para assinar a medida provisória.
