O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em conjunto com o ministro Gilmar Mendes, intensificou as articulações para destravar uma proposta que impede a atuação de delegados da Polícia Federal (PF) como assessores nos gabinetes dos magistrados. A medida ganha tração em um momento de tensão institucional, acentuado pelo recente afastamento de delegados que integravam investigações ligadas ao caso Master.
O avanço da proposta de Gilmar Mendes
A iniciativa foi formalizada por Gilmar Mendes em setembro, com um escopo que supera a intenção original de restringir apenas delegados. O texto atual busca vetar a presença de policiais e militares em cargos de comissão ou funções comissionadas dentro do tribunal. O projeto está sob análise de uma comissão de regimento interno composta por Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Até o momento, apenas Moraes manifestou apoio formal à medida.
Pressão por uma definição no STF
Diante da falta de posicionamento de Nunes Marques e Fux nos últimos dois meses, Fachin encaminhou um ofício aos colegas na última segunda-feira (9), reiterando a necessidade de uma análise célere. No documento, o presidente do STF afirmou: “À vista da perspectiva de regular prosseguimento da matéria e sua submissão à apreciação colegiada, renovo gentilmente a aludida proposição à consideração de Vossa Excelência para, querendo, opinar previamente, nos termos regimentais”.
Contexto de crise e influência nas investigações
Atualmente, ministros como André Mendonça e Alexandre de Moraes mantêm delegados da PF em suas equipes de assessoria. A presença desses profissionais é alvo de críticas por parte de integrantes da Corte, que temem uma possível interferência no ritmo das investigações, uma vez que a supervisão dos inquéritos deve ser uma atribuição exclusiva do magistrado.
Sobre o cenário, Gilmar Mendes manifestou a interlocutores sua preocupação com o fato de os gabinetes estarem se transformando em delegacias de polícia, o que deslocaria o centro de decisões sobre investigações da Polícia Federal para o tribunal. Essa discussão ganhou contornos de crise após embates entre o ministro André Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, especialmente no que diz respeito à permanência de delegados em gabinetes que relatam casos sensíveis e processos de grande repercussão no país.
