O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia formal contra a mãe e o padrasto pelo homicídio qualificado e tortura de Micael Davi Costa de Silva, de dois anos, ocorrido em Araçatuba (SP). A acusação detalha quatro episódios de extrema violência física cometidos entre os meses de agosto e outubro de 2026, resultando em fraturas, lesões graves na região genital e traumatismo craniano irreversível.
Detalhes da denúncia e prisão preventiva Gabriel Suntaque de Oliveira responde como autor direto das agressões físicas, enquanto Gabriele Carolina da Costa, genitora da vítima, foi denunciada por omissão diante dos atos de violência. Ambos encontram-se sob custódia policial desde o dia 20 de outubro. O órgão ministerial requer que o casal seja submetido a julgamento perante o tribunal do júri popular.
O casal mantinha união estável havia cerca de cinco meses, residindo juntamente com o menino e outros irmãos da mulher em um imóvel situado no Jardim do Trevo. Os demais menores sob responsabilidade da mãe foram posteriormente acolhidos pelo Conselho Tutelar do município.
Cronologia da violência sistemática O primeiro evento delituoso registrado aconteceu em 15 de agosto de 2026, quando o investigado teria infligido castigos físicos severos à vítima, gerando uma fratura na clavícula esquerda. Naquela ocasião, ao buscar atendimento no pronto-socorro municipal de Araçatuba, a mulher ocultou as agressões reais e alegou que o filho caíra da cama.
Novas agressões ocorreram em 19 de setembro, quando o garoto apresentou vômitos e hematomas na parte posterior da cabeça. Novamente, a mãe levou o menino à unidade de saúde, repetiu a justificativa de queda e evadiu-se do local com a criança antes de obter a alta médica recomendada.
Terceiro episódio e negligência médica Em 6 de outubro, o infante retornou ao atendimento médico apresentando inchaço e sangramento genital, sendo diagnosticado com balanopostite. A acusação aponta que o padrasto voltou a agredir a criança, e a mãe repetiu a conduta de abandonar o hospital com o filho antes da conclusão do protocolo de internação indicado pelos profissionais.
O desfecho trágico e a internação O quarto e último episódio aconteceu na manhã de 19 de outubro, momento em que a mãe ausentou-se para levar outro filho à escola, deixando a vítima sob os cuidados exclusivos do companheiro. Nesse período, o suspeito desferiu os golpes que causaram o traumatismo cranioencefálico fatal.
Ao retornar, a genitora encontrou o menino inconsciente e o encaminhou ao pronto-socorro, de onde foi transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba. Os médicos constataram a total incompatibilidade entre os graves ferimentos — que incluíam hemorragias, fraturas cranianas e lesões pulmonares — e a narrativa de queda da cama sustentada pelo casal.
Enquadramento legal O Ministério Público imputa a Gabriel os crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e por envolver menor de 14 anos, além de três acusações de tortura. Gabriele responde por homicídio qualificado na modalidade de omissão imprópria e três incidências de tortura, por negligenciar o dever legal de proteção ao filho.
