Um homem foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a 56 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra a própria filha. A sentença, aplicada a Marco Aurélio Leonel da Silva, configura uma das maiores penalidades já registradas no estado para esse tipo de crime, conforme apuração jornalística.
Investigação e revelação do caso As apurações policiais tiveram início em 2021, enquanto a revelação pública ocorreu em 2024 por meio de uma série especial de reportagens voltada a alertar a sociedade sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes. Mayara Aline Braga relatou ter sido alvo de abusos durante quase cinco anos, desde a primeira menstruação, aos 12 anos, até engravidar do agressor.
“Eu passei quase 4 anos da minha vida sendo estuprada pelo meu próprio pai. Ele dizia que era natural uma menina perder a virgindade com o pai. Que estava me ensinando e me preparando para me tornar uma mulher. Foi muito sério e desumano o que ele fez comigo”, destacou a vítima ao g1.
Provas e fundamentação da sentença O juiz Luis Gustavo Vasques, do VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Regional da Leopoldina, destacou que o exame de DNA atuou como a prova central do processo. O laudo técnico indicou uma probabilidade cerca de 281 mil vezes maior de existir vínculo genético entre os dois do que a amostra pertencer a terceiros, reforçando que o depoimento da vítima manteve coerência com o conjunto probatório.
O magistrado apontou que o réu revelou “falta de senso mínimo de humanidade” ao praticar atos de natureza “perniciosa”. Conforme a decisão, o acusado usou sua posição de autoridade e a ingenuidade da menor para assegurar a impunidade e o silêncio dela.
Sanções e defesa do réu Além da pena privativa de liberdade, a sentença estabeleceu o pagamento de indenização por danos morais no valor de 60 salários mínimos, negou a conversão da pena em medidas alternativas e manteve a prisão preventiva por perigo à ordem pública. O réu também ficou proibido de manter contato com a vítima. Em sua defesa judicial, o homem alegou histórico de dependência química, afirmou não se recordar de relações sexuais com a filha e negou os crimes, enquanto uma testemunha de defesa declarou não ter percebido condutas atípicas. Cabe recurso da sentença.
Violência física e apoio institucional Os atos criminosos ocorreram entre 2006 e 2009. Além da violência sexual contínua, Mayara relatou agressões físicas e psicológicas diárias, além de uma tentativa de aborto forçado imposta pelo pai durante a gravidez.
O histórico do caso inclui o acompanhamento, desde 2022, pelo Programa Empoderadas, iniciativa voltada à segurança, suporte jurídico e atendimento psicológico para mulheres. O projeto, no entanto, passou a enfrentar paralisações nos repasses financeiros, deixando mais de 200 profissionais sem remuneração por aproximadamente sete meses, situação que também afetou a vítima, atualmente atuando de forma autônoma e freelancer. O programa rebateu auditorias governamentais ao afirmar que seu planejamento orçamentário obteve aprovação prévia de órgãos de fiscalização.
