A juíza japonesa Tomoko Akane, presidente do Tribunal Penal Internacional, fez um apelo urgente aos 193 estados-membros da Organização das Nações Unidas para que adotem posições firmes contra as penalidades impostas pelos Estados Unidos. O pronunciamento ocorreu de forma remota devido aos vetos de viagem e restrições aplicados pelo governo norte-americano contra autoridades da corte.
Impacto das sanções norte-americanas
O governo do presidente Donald Trump intensificou uma ofensiva contra a instituição com o objetivo de desmantelar o órgão judicial. A retaliação ocorre em meio a apurações conduzidas pela corte que envolvem ações dos Estados Unidos e de aliados estratégicos, a exemplo de Israel. Para a magistrada, o discurso à distância decorre de ações consideradas “extraordinárias” e “sem precedentes” que colocam em risco promotores, magistrados e o funcionamento do TPI.
Coincidência com o Prêmio Nobel da Paz
A tensão diplomática ganhou ainda mais repercussão após o anúncio de novas medidas punitivas abrangentes contra a corte, oficializadas em 9 de outubro. A data coincidiu com a entrega do Prêmio Nobel da Paz à jurista sul-africana Navi Pillay, que atuou como magistrada no tribunal e foi reconhecida internacionalmente por seu trabalho na defesa do direito internacional.
“O contraste não poderia ser mais evidente”, afirmou a presidente do TPI. “De um lado, o reconhecimento global do valor da Justiça internacional; de outro, uma tentativa de subjugar a instituição que a representa.”
Posição oficial de Washington
Fundado em 2002, o Tribunal Penal Internacional tem a atribuição de julgar genocídios, crimes de guerra e crimes contra a humanidade quando as nações envolvidas se omitiram ou falharam em agir. Os Estados Unidos optaram por ficar de fora do tratado constitutivo da corte.
Ao justificar as medidas restritivas mais recentes, o secretário de Estado Marco Rubio afirmou que os Estados Unidos “proibirão transações com esse tribunal desonesto, cortando seus recursos e prejudicando sua capacidade de agir contra nós”. O Departamento de Estado não se manifestou imediatamente sobre as declarações da juíza.
Em resposta às pressões políticas e econômicas vindas de Washington, a liderança da corte garantiu que a atuação institucional seguirá inalterada. “Quero deixar claro: o tribunal continuará a cumprir plenamente seu mandato com independência e imparcialidade, agindo apenas com base na lei e nas evidências, em nome das inúmeras vítimas de crimes graves”, declarou Tomoko Akane.
Durante a sessão na sede da ONU, delegações da União Europeia e de outras nações aliadas utilizaram a tribuna da Assembleia Geral para demonstrar solidariedade ao TPI e reforçar a importância da cooperação jurídica global no combate à impunidade.
