Os eleitores americanos vão às urnas nesta terça-feira (3) para renovar toda a Câmara dos Representantes e um terço do Senado. A disputa é considerada decisiva para o presidente Donald Trump, que corre o risco de perder o controle do Congresso diante de pesquisas que indicam avanço da oposição democrata.
Histórico de processos na Câmara
Durante seu primeiro mandato (de 20 de janeiro de 2017 a 20 de janeiro de 2021), Trump enfrentou dois impeachments na Câmara dos Representantes. Quando esses processos chegaram ao Senado, porém, o republicano foi absolvido.
O primeiro impeachment de Trump foi em dezembro de 2019, pela acusação de abuso de poder e obstrução do Congresso no caso em que ele pediu ao presidente da Ucrânia para investigar o filho do então candidato à Presidência Joe Biden. Trump foi absolvido no julgamento no Senado.
No segundo processo, Trump foi acusado de incitar a insurreição de 6 de janeiro de 2021. Para os deputados, o republicano provocou a violência contra o governo dos EUA com o discurso a milhares de apoiadores antes do cerco e invasão do Capitólio, que terminou com cinco mortos. Pela segunda vez, ele foi absolvido no Senado.
Viabilidade de um novo afastamento
Embora a nova composição da Câmara possa abrir novos processos contra o governo, analistas avaliam que a remoção do cargo é improvável. Para Sandra Cohen, um terceiro pedido de impeachment contra Trump não está descartado. No entanto, ela faz uma ressalva: “Mas seria precipitado, pois, a exemplo dos casos anteriores, esbarraria no Senado, que precisa de maioria de dois terços para condená-lo e afastá-lo do cargo”.
O cientista político Carlos Gustavo Poggio — professor de Ciência Política no Berea College, no Kentucky (EUA), explica que não basta ter a maioria simples na Câmara e no Senado para retirar um presidente do cargo. “Precisa ter 2/3 do Senado para poder afastar um presidente. Algo que nunca aconteceu na história americana. É muito difícil alcançar esses 2/3 dos votos”, afirma Poggio. Para o especialista, seria necessária uma crise profunda e uma drástica deterioração da popularidade de Trump: “Mas eu julgo que esse é um cenário bastante distante”.
A percepção é compartilhada pelo também cientista político e professor de Relações Internacionais da Uerj Maurício Santoro. Segundo ele, o avanço democrata dependeria de uma ruptura expressiva na base adversária. “Acho bem improvável de acontecer. Os democratas precisariam conquistar parcela profunda dos republicanos. E para isso acontecer, precisaria haver um grande escândalo que afetasse Trump”, afirmou Santoro.
O funcionamento institucional
Os artigos de acusação são redigidos e enviados à Câmara dos Representantes. Se a maioria simples aprovar os textos, o presidente sofre o impeachment formal, mas continua exercendo suas funções no Executivo enquanto aguarda o julgamento no Senado.
Para que ocorra a condenação definitiva, são exigidos 67 votos favoráveis entre os 100 senadores. Projeções apontam que, mesmo no cenário mais otimista para a oposição, alcançar essa marca exigiria forte apoio bipartidário, algo inédito na história dos Estados Unidos.
Precedentes na história americana
Nenhum presidente na história do país foi efetivamente destituído por impeachment. Andrew Johnson e Bill Clinton passaram pelos processos na Câmara, mas foram absolvidos no Senado. Richard Nixon renunciou ao cargo em 1974 antes da votação formal na Câmara, em meio ao escândalo Watergate.
