Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados sugere modificar o tradicional lema impresso no símbolo máximo do país, substituindo a frase histórica por uma nova composição que inclui diretrizes constitucionais.
Detalhes do projeto de lei
O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) apresentou um projeto de lei para alterar o lema da bandeira do Brasil. A proposta substitui a inscrição “Ordem e Progresso” por “Ordem, Progresso e Justiça Social”.
Caso a proposta vire lei, as bandeiras confeccionadas conforme os padrões atuais poderão continuar em uso por 180 dias depois da publicação. O Projeto de Lei (PL) 5908/2026 entra em vigor ao fim deste prazo.
Na justificativa oficial, o parlamentar argumenta que a alteração serve para refletir os princípios estabelecidos na Carta Magna de 1988, como a erradicação da pobreza e a diminuição das disparidades regionais e sociais.
Conforme o autor da matéria, “A iniciativa não busca afastar os valores históricos de ordem e progresso, mas complementá-los com uma dimensão social que integra os fundamentos e objetivos da ordem constitucional vigente”. Para que a mudança se torne realidade, o texto ainda precisa passar pela análise do Congresso Nacional.
Histórico de tentativas de mudança
A iniciativa de mexer no lema nacional não é inédita no cenário político brasileiro. Em 2003, o deputado Chico Alencar (então no PT-RJ) sugeriu a inclusão da palavra amor na faixa, resultando na fórmula “Amor, Ordem e Progresso”, mas a medida acabou arquivada anos mais tarde.
Posteriormente, em novembro de 2025, o mesmo parlamentar, já filiado ao Psol, apresentou uma nova matéria com idêntico propósito. A frase original remete à doutrina positivista de Auguste Comte, adotada após a Proclamação da República, em 1889.
Outros episódios no passado tentaram até mesmo extinguir a inscrição. Durante a década de 1960, parlamentares como Mendes de Morais e Eurico de Oliveira apresentaram textos para retirar totalmente o texto e a faixa branca do estandarte.
Trajetoria do autor da proposta
Natural de Salvador, Manoel Isidório de Santana Junior, de 64 anos, é ex-sargento da Polícia Militar da Bahia. Iniciou sua carreira legislativa em 2003 na Assembleia Legislativa baiana e assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados em 2019, estando atualmente em seu segundo mandato federal pelo Avante.
Durante sua atuação política, o deputado focou em pautas ligadas à moral, comportamento e religião. Entre suas iniciativas estão propostas para vedar modificações em textos sagrados cristãos, proibir nudez e atos sexuais explícitos em eventos públicos, além de criar uma data oficial para celebrar a ressurreição de Cristo.






