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Supremo Tribunal Federal instala escultura do Oxê de Xangô na sede da Corte em Brasília

STF inaugura símbolo de Xangô, orixá da Justiça, após pedido de líderes de religiões afro-brasileiras

O Supremo Tribunal Federal inaugura uma escultura de Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá e das religiões de matriz africana. A peça foi instalada no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar do edifício-sede da Corte, em Brasília, nas proximidades do acesso ao Plenário, com cerimônia formal programada para o fim da tarde desta terça-feira (17).

Contexto histórico e pedido formal A instalação atende a uma solicitação apresentada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Idafro em fevereiro de 2025. O pleito ocorreu após o próprio Supremo decidir que a exibição de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a laicidade do Estado. Para lideranças dos povos de terreiro, a chegada do emblema ao tribunal mais importante do país simboliza uma vitória histórica e o reconhecimento de tradições que enfrentaram perseguição e preconceito no Brasil.

“É preciso que esse reconhecimento contemple também outras formas de manifestação religiosa. O crucifixo está presente na história institucional brasileira desde a colonização; reconhecer essa presença, sem abrir espaço para outras tradições, deixaria incompleta a mensagem de pluralidade”, disse o babalorixá, escritor e intelectual Sidnei Nogueira de Xangô ao g1.

Significado cultural e a Semana da Consciência Negra O evento acontece durante a Semana Nacional da Consciência Negra, a poucos dias do feriado de 20 de novembro. Na tradição iorubá da África Ocidental, Xangô é o orixá ligado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio, tendo o Oxê — um bastão ritual com machado de duas lâminas — como um de seus principais emblemas, historicamente associado ao antigo reino de Ọ̀yọ́, na atual Nigéria.

“Essa forma também revela uma concepção fundamental de justiça: ela não pertence a apenas um dos lados. Suas duas lâminas nos lembram que todo conflito, desafio ou problema precisa ser observado a partir de ambos os lados. A justiça não pode chegar inclinada, favorecendo previamente uma das partes: precisa encontrar seu centro, como uma balança que só cumpre sua função quando está em equilíbrio”, explicou Sidnei.

Reflexão sobre desigualdades e representatividade O babalorixá destacou ainda que a presença do objeto no tribunal deve estimular questionamentos sobre as disparidades sociais do país.

“A presença do Oxê pode fazer uma pergunta ao Supremo: como construir justiça levando em conta as desigualdades que já existem antes de uma decisão ser tomada? Justiça não é apenas aplicar uma regra de modo abstrato. É também reconhecer que a sociedade brasileira foi construída por relações históricas de poder, que produziram privilégios para alguns e desproteção para muitos”, afirmou.

A mãe de santo Mãe Tathy de Oyá também celebrou a iniciativa como uma conquista coletiva que transcende o âmbito religioso, ressaltando o impacto para as futuras gerações.

“Desde sempre nossas tradições foram perseguidas, nossos símbolos demonizados e nossos espaços de culto, violentados. Estar ali, neste momento, é reafirmar que também somos parte da construção deste país, de sua cultura e de sua história”, disse.

“Quando uma criança de terreiro vê um símbolo de sua ancestralidade reconhecido em uma instituição como o STF, ela recebe uma mensagem importante: sua fé também merece respeito”, completou.

Origem da decisão na Corte A colocação da escultura decorre de um entendimento firmado pelo STF em novembro de 2024, quando os ministros decidiram de forma unânime que a presença de elementos religiosos em órgãos públicos não viola a laicidade estatal. O julgamento avaliou um recurso do Ministério Público Federal e concluiu que tais representações também refletem a formação histórica e cultural nacional, abrindo espaço para que o Idafro requeresse maior representatividade religiosa no edifício.

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