Pesquisadores brasileiros formalizaram nesta terça-feira (17.nov.2026) a entrega do plano estratégico Brasil 2040 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desenvolvido em conjunto pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), o documento estipula diretrizes para alavancar o fomento à ciência, tecnologia e inovação em território nacional. A intenção central é saltar o patamar atual de 1,19% do Produto Interno Bruto para 3% aplicados em pesquisa e desenvolvimento até 2040.
Cronograma de aportes e metas intermediárias
Para viabilizar a transição de longo prazo, a pauta estabelece etapas graduais de escalada orçamentária: atingir 2% do PIB em 2034 e alcançar 2,5% em 2036. O propósito é consolidar a área de pesquisa como um alicerce perene da estratégia de crescimento do país, blindando os recursos contra flutuações de mandatos presidenciais.
A origem da demanda remonta a julho de 2026, quando o chefe do Executivo visitou a sede da SBPC e solicitou formalmente que a comunidade acadêmica desenhasse uma matriz de orientação para as políticas públicas do setor.
Eixos estratégicos e missões nacionais
Além do incremento de verbas, o planejamento estipula outras cinco metas fundamentais: formar, repor e reter profissionais; construir capacidades em áreas estratégicas; reduzir desigualdades regionais e sociais; garantir permanência institucional ao projeto; e transformar conhecimento científico em produtos, serviços e tecnologias em escala.
Para alcançar tais propósitos, o projeto desenha 10 Missões Nacionais estruturadas em quatro eixos distintos. Os temas contemplam setores vitais como educação científica, complexo econômico-industrial da saúde, inteligência artificial, transformação digital do Estado, bioeconomia, agricultura tropical, transição energética e minerais críticos, articulando ministérios, governos estaduais, universidades, institutos, empresas e sociedade civil.
Mecanismos de financiamento e fontes de recursos
Com o intuito de estruturar a sustentabilidade financeira, a SBPC e a ABC propõem alterações nos modelos de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sugerindo que 60% dos recursos sejam destinados a operações não reembolsáveis e 40% a operações reembolsáveis, modificando a divisão igualitária atual de 50%.
Adicionalmente, o texto recomenda destinar 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal ao FNDCT, além de regulamentar parte dos ganhos do mercado de carbono para custear iniciativas voltadas à descarbonização. Outro ponto é a atualização da Lei do Bem para estimular o aporte corporativo em inovação.
Participação empresarial e governança
O planejamento visa elevar a fatia do investimento privado em pesquisa de 0,58% para 1,55% do PIB entre 2026 e 2036, sinalizando que a responsabilidade financeira não deve recair exclusivamente sobre os cofres estatais.
Por fim, a proposta introduz instrumentos de governança e fiscalização para assegurar a continuidade das diretrizes entre diferentes administrações governamentais, destacando a instauração de um Conselho Nacional para o Desenvolvimento Baseado no Conhecimento e de um Observatório Brasil 2040 voltado ao rastreamento dos indicadores.






