A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está acompanhando de perto a situação dos voos afetados pela suspensão geral nos aeroportos dos Estados Unidos. A ordem de paralisação foi emitida pela Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) após uma falha de comunicação nos centros de controle de tráfego aéreo do país, gerando reflexos nas operações internacionais, incluindo rotas que partem do Brasil.
Motivos da paralisação e histórico
A FAA determinou que todas as decolagens fossem interrompidas por conta de circunstâncias extraordinárias e motivos de segurança, mantendo as aeronaves em solo até novas orientações. Embora rara, a medida tem um precedente recente registrado em janeiro de 2023, sendo apenas a segunda paralisação nacional em solo norte-americano desde os atentados de 11 de Setembro. O secretário de Segurança Interna dos EUA, Markwayne Mullin, descartou qualquer hipótese de ação criminosa ao afirmar que o episódio não é um “novo 11 de setembro” e que se trata apenas de uma falha nas telecomunicações.
Direitos dos passageiros e assistência material
Diante do cenário de instabilidade, a Anac reforçou que as companhias aéreas têm a obrigação de prestar assistência material gratuita aos viajantes, considerando o tempo de espera contabilizado desde o início do problema. Em setembro, a agência aprovou novas normas para tutelar os direitos de quem utiliza o transporte aéreo em casos de transtornos operacionais.
Para interrupções, cancelamentos ou atrasos que ultrapassem o limite de quatro horas, as empresas precisam obrigatoriamente disponibilizar alternativas para escolha do consumidor, que incluem o reembolso integral, a execução do serviço por outra modalidade de transporte ou a reacomodação.
Sobre a alternativa de troca, a agência pontua que “ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido”.
Orientações finais aos viajantes
A recomendação principal para quem possui bilhetes com destino aos Estados Unidos é manter contato direto com as empresas aéreas para checar eventuais mudanças nos horários. A Anac lembra ainda que “os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro frequentemente informado quanto à previsão de partida dos voos atrasados”. Caso o viajante não consiga uma solução satisfatória diretamente com a companhia, é possível formalizar uma reclamação na plataforma oficial da agência governamental.
