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Fachin defende que próxima vaga no STF seja ocupada por mulher negra

Fachin defende indicação de uma mulher negra para o STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu aplausos calorosos nesta sexta-feira (13) ao manifestar apoio à escolha de uma mulher negra para integrar a Suprema Corte brasileira. A manifestação ocorreu no Rio de Janeiro, durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), evento realizado no Centro Cultural da Justiça Federal que debateu a ampliação da representatividade racial no Judiciário entre os dias 11 e 13.

O discurso no Enajun

Durante sua intervenção, o ministro destacou que as falas das magistradas que antecederam seu pronunciamento evidenciam a capacidade técnica e moral existentes na magistratura nacional para ocupar o cargo máximo da Justiça brasileira.

“Eu olhava o auditório e eu via as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem dê direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte Brasileira aqui estivesse saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou o magistrado, sendo ovacionado pelo público presente.

O poder de indicação e o perfil do STF

A declaração faz referência direta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autoridade constitucionalmente responsável por sugerir um novo nome para a Corte. Qualquer indicação ao Supremo precisa passar pelo crivo do Senado Federal, exigindo o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 parlamentares.

Atualmente, o cenário de diversidade de gênero e raça no tribunal é escasso. O STF jamais teve uma ministra negra em sua composição histórica, e a ministra Cármen Lúcia permanece como a única mulher entre os dez ministros que integram o colegiado na atualidade.

Histórico recente da vaga

A cadeira em aberto na Suprema Corte permanece sem titular desde outubro de 2025, marco que marcou a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.

Para o posto, o presidente Lula chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias. No entanto, o plenário do Senado rejeitou a indicação em abril deste ano por 42 votos contrários e 34 favoráveis, configurando um fato inédito em 132 anos de história republicana, sendo a primeira vez que o Legislativo derrubou um indicado para o STF.

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