O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acusou a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de realizar uma manobra contábil bilionária para mascarar as contas públicas. A declaração foi feita nesta quinta-feira (12), durante entrevista coletiva nas dependências do Senado Federal.
Impacto dos subsídios no arcabouço
De acordo com o parlamentar oposicionista, a exclusão dos subsídios ao diesel do cálculo oficial da meta fiscal representa uma alteração indevida de R$ 10,5 bilhões.
“Dá uma pedalada do ponto de vista fiscal, trazendo os R$ 10,5 bilhões de subsídios para fora da meta. Mais um drible no arcabouço fiscal”, declarou a jornalistas no Senado.
O senador pontuou ainda que a estratégia adotada pela administração federal tenta maquiar o resultado financeiro do Estado sem promover cortes reais nos gastos públicos. Na visão da oposição, a proposta em análise também eleva a carga tributária e modifica o cronograma de repasses financeiros devidos aos governos estaduais.
As críticas têm como alvo principal o PLP (Projeto de Lei Complementar) 299 de 2026, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que recebeu parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM).
Pressão e falta de debate legislativo
Além do mérito econômico, Marinho manifestou forte insatisfação com a celeridade imposta à tramitação do relatório no Congresso Nacional. Segundo o congressista, a divulgação do texto ocorreu apenas no final da tarde de quarta-feira (11), em um período marcado por sessões semipresenciais, o que inviabilizou uma análise aprofundada por parte dos parlamentares.
“A maneira como foi apresentado o texto demonstra inclusive que nós estamos tendo dificuldade de ter qualidade no trabalho legislativo”, afirmou.
O senador reforçou que grande parte dos integrantes da Casa não teve tempo hábil para examinar as mudanças propostas antes de irem a plenário. Ele também destacou que os diálogos mantidos com o relator falharam em incorporar as principais exigências da oposição relacionadas à responsabilidade fiscal.
Defesa da equipe econômica
Em resposta às acusações, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, rebateu os argumentos do oposicionista e defendeu a eficácia do conjunto de medidas econômicas enviado pelo Executivo.
“Respeito muito a oposição, o senador Rogério Marinho. Agora é fundamental a gente compreender o que está lá no projeto”, afirmou.
Segundo o ministro, a iniciativa conjuga cortes de despesas com restrições à compensação de créditos tributários, garantindo um equilíbrio entre arrecadação e controle de gastos.
Moretti estimou que a matéria assegura um impacto positivo de R$ 50 bilhões para o caixa do governo, além de proporcionar uma margem de R$ 10 bilhões em flexibilidade no orçamento. Para a equipe ministerial, tais ações são indispensáveis para garantir o cumprimento das metas fiscais previstas para o ano de 2027. Por fim, embora Marinho tenha sinalizado que o bloco oposicionista apoiaria cortes genuínos de despesas, avaliou que o atual formato apresentado pelo Planalto falha em cumprir essa premissa.
