A Justiça de Sertãozinho realiza nesta quinta-feira (12) o júri popular de Paulo Henrique Batista, acusado de matar a tiros a ex-mulher, a costureira Fabiana Cristina Lacerda Batista, de 42 anos. O crime ocorreu em maio deste ano em Barrinha, interior de São Paulo, para onde o réu viajou 200 quilômetros desde Minas Gerais. A sessão está agendada para iniciar às 9h30 no Fórum de Sertãozinho, onde um conselho de sete jurados decidirá sobre a inocência ou a culpabilidade do acusado.
Acusações detalhadas pelo Ministério Público O promotor de Justiça José Gaspar Figueiredo Menna Barreto aponta que o réu responde por quatro crimes: feminicídio, porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida, constrangimento ilegal e ameaça, sendo as duas últimas infrações direcionadas a uma testemunha que acompanhava a vítima no momento do ataque. O Ministério Público aposta em uma condenação devido à solidez das provas coletadas durante a investigação policial.
“Eu acho que a prova é muito robusta em relação aos crimes que são imputados ao réu. A minha expectativa é que a população, através dos jurados, acolha as teses do Ministério Público”, afirma.
Dinâmica do julgamento e pena máxima Durante os trabalhos no fórum, serão ouvidas testemunhas e uma vítima sobrevivente, além do interrogatório do próprio acusado. Posteriormente, acusação e defesa debaterão perante os jurados, cabendo ao magistrado a definição da sanção penal em caso de veredito condenatório. O feminicídio pode render até 40 anos de reclusão, montante que ainda pode subir em um terço devido a agravantes legais.
“Nesses casos de feminicídio, quando você mata a mulher, indiretamente também você acaba moralmente matando todos os filhos, gerando consequências aí desastrosas”, afirmou.
Execução do crime registrada por câmeras O homicídio aconteceu na noite de 2 de maio na Avenida Costa e Silva, no Jardim Paulista. Fabiana chegava de carro a um bar ao lado da irmã, a cantora Lorena Freitas, que faria uma apresentação no local. Registros de câmeras de segurança indicam que o atirador chegou por volta das 18h45, comprou um lanche em um carrinho de espetinhos e aguardou. Quando o veículo da ex-esposa estacionou, quase uma hora depois, ele correu para a lateral do automóvel e efetuou seis disparos com um revólver calibre 38 com numeração raspada.
Prisão, histórico de violência e medidas protetivas Após ser detido em flagrante e sofrer agressões populares decorrentes de um atropelamento na fuga, o suspeito permaneceu sob escolta na Santa Casa de Sertãozinho até obter alta e ser transferido para o Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo. O casal foi casado por 25 anos, mas Fabiana havia se mudado para Barrinha cerca de três meses antes do crime, possuindo uma medida protetiva contra o ex-marido, que já havia sido preso anteriormente por atacá-la com uma faca, embora liberado em audiência de custódia.
