O governo federal descartou, nesta quarta-feira (11.nov.2026), qualquer possibilidade de reavaliar a relação de minerais estratégicos definida pela Política Nacional de Minerais Críticos. A decisão foi comunicada pelo secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Anderson Arruda, durante o seminário “Fertilizantes: da dependência externa à resiliência do agro brasileiro”.
Impasse sobre a classificação de minerais
A lista, composta por 27 itens, foi divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce). O ponto central da divergência reside na exclusão do potássio e do fosfato da chamada classe 1, que compreende as prioridades máximas do governo. Atualmente, esses insumos essenciais para a produção de fertilizantes figuram na classe 2.
Representantes do setor defendem que a elevação desses minerais para o topo da lista é urgente, visto que o Brasil depende da importação de 85% de sua demanda por fertilizantes. O argumento é que a prioridade deveria ser dada a recursos com necessidade latente para a economia nacional, em detrimento de elementos como lítio, grafita e terras-raras. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) chegou a manifestar publicamente apoio à reclassificação.
Foco em projetos estruturados
Apesar das críticas, o governo mantém uma postura rígida em relação à lista. Anderson Arruda minimizou a importância da classificação hierárquica, argumentando que o acesso a recursos de fomento para a mineração depende fundamentalmente da estruturação de projetos sólidos e viáveis. Segundo o secretário, o governo federal continua tratando o setor de fertilizantes como uma prioridade estratégica, mesmo que os minerais não estejam na categoria de topo da lista.
“A revisão da lista eu não vejo como factível, a gente acabou de publicá-la”, disse o secretário. “Houve uma seleção de classes mas isso não quer dizer que fertilizantes não são prioritários para o país e eu posso dizer que são sim e o governo tem defendido isso em todos os ambientes”, declarou.
Contexto do debate
O seminário que pautou o tema discutiu os desafios para ampliar a produção nacional de fertilizantes e fortalecer a segurança de abastecimento. O evento buscou debater o papel de marcos regulatórios e políticas públicas na diversificação das fontes de suprimento mineral no Brasil.
