O presidente do Paraguai, Santiago Peña, tentou se blindar e manter seu foro privilegiado ao anunciar sua decisão de renunciar nesta quinta-feira (5), afirma Ariel Palácios. A saída do mandatário ocorre em meio a uma grave crise econômica e política deflagrada pelo fechamento do banco digital Ueno.
Impacto do escândalo financeiro De acordo com o comentarista e especialista em América Latina, o agora ex-presidente paraguaio decidiu pela renúncia para evitar enfrentar um processo na Justiça e ser investigado pelo escândalo financeiro ligado ao fechamento do banco digital Ueno. A instituição deixou milhares de clientes sem acesso aos próprios recursos, gerando forte comoção e longas filas em Assunção.
A manobra do foro vitalício Pela Constituição do país, ao deixar o cargo, os ex-presidentes da República viram senadores vitalícios e, consequentemente, foro privilegiado até o fim da vida. Podem participar das sessões e comissões, mas não votam e não contam para quórum.
No entanto, “se tiverem sido submetidos a julgamento político e considerados culpados”, eles perdem esse privilégio. Peña corre esse risco, já que, mais cedo, o Congresso do país tomou os primeiros passos para votar um impeachment contra ele e seu vice.
“Com esta renúncia, Peña evita o impeachment e consegue foro privilegiado. Isso porque, no Paraguai – único caso em toda a América do Sul -, quando termina o mandato de um presidente – eles não podem ser reeleitos -, automaticamente eles recebem de presente o cargo de senador vitalício. A pessoa tem foro privilegiado até falecer. Então, Santiago Peña com isso se blindaria para evitar ter que ir à Justiça por conta desse escândalo financeiro”, explica Ariel.
Rejeição parlamentar Pouco depois do anúncio, a tentativa de Peña foi frustrada. A Câmara de Deputados do Paraguai aprovou dar seguimento a seu processo de impeachment e rejeitou a carta de renúncia apresentada por ele. Opositores advertiram que aceitar a renúncia permitiria a Peña ter uma blindagem parlamentar, impedindo que fosse julgado pela Justiça comum pelas suspeitas de crimes relacionados ao esquema do banco Ueno.
Pronunciamento e desculpas Peña renunciou à Presidência da República do Paraguai no começo da tarde desta quinta. Alvo de um processo de impeachment que havia angariado o apoio tanto da oposição quanto da base governista, ele anunciou sua decisão nas redes sociais, justificando a medida por causa da crise bancária.
No vídeo, ele se desculpou com a população afetada pela crise bancária e disse que decidiu renunciar “pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”.
“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, disse.
Articulação política e sucessão O economista conservador Santiago Peña assumiu o governo do Paraguai em 2023 e seu mandato duraria até 2028. Ele foi acionista do grupo que controla a instituição financeira falida, enquanto a oposição acusa o Banco Central paraguaio de encobrir irregularidades no caso.
O processo de impeachment ganhou força definitiva após a retirada de apoio de Horácio Cartes, atual presidente do Partido Colorado, sigla à qual Peña é filiado. Com a recusa da renúncia e o andamento do impedimento, seu vice, Pedro Alliana, assume o poder, embora também seja alvo do mesmo processo político.
