O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu manter a prisão preventiva de Fabiano Zettel, cunhado do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão, proferida nesta quinta-feira (5), também determina que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente parecer sobre os pedidos de soltura de diversos envolvidos na Operação Compliance Zero, que investiga supostas irregularidades no Banco Master e no Banco de Brasília (BRB).
Desdobramentos e análise de medidas cautelares
Além de analisar a situação de Zettel, o ministro solicitou que a PGR se pronuncie sobre a liberdade do próprio Daniel Vorcaro, de seu pai, Henrique Vorcaro, e de seu primo, Felipe Vorcaro. A lista de investigados que aguardam manifestação do Ministério Público inclui Paulo Henrique Costa, ex-diretor do BRB, Daniel Monteiro, ex-assessor jurídico, Victor Lima Sedlmaier e o policial aposentado Marilson Roseno da Silva.
Quanto a outros alvos da operação, Fachin manteve o uso de tornozeleira eletrônica para Leonardo Augusto Furtado Palhares. Já em relação a Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central, e Ana Claudia Queiroz de Paiva, a PGR deverá avaliar a manutenção das medidas cautelares vigentes. Sobre o rigor das decisões, o ministro pontuou: “No caso, considerando que as medidas cautelares fixadas nos autos devem ser mantidas, porque prosseguem adequadas, necessárias e suficientes à conveniência da instrução criminal, os eventuais pedidos deautorizações deslocamentos devem ser examinadas de maneira casuística e individualizada”.
Saúde de Henrique Vorcaro sob análise
O STF também determinou um prazo de 3 dias para que o Complexo Penitenciário Nelson Hungria preste esclarecimentos sobre a saúde de Henrique Vorcaro. A defesa busca a prisão domiciliar alegando quadros recorrentes de diverticulite aguda e necessidade de cirurgia no cólon. O pai do ex-banqueiro está detido há mais de 170 dias sob suspeita de integrar o núcleo de coerção do grupo.
Contexto da Operação Compliance Zero
Desde 12 de setembro, os processos centrais do caso Master estão sob a alçada da Presidência do STF. Sobre a permanência de Fabiano Zettel no cárcere, Fachin foi enfático: “No caso, a prisão preventiva autorizada nos autos segue adequada e indispensável à aplicação da lei penal, à manutenção da ordem pública e à conveniência da instrução criminal, devendo ser mantida”.
Zettel, que foi detido ao tentar embarcar para Dubai, prestou depoimento por videoconferência nesta quinta-feira. Durante a oitiva, que durou quase uma hora, o investigado afirmou que realizava pagamentos sem questionar as ordens recebidas e manifestou insatisfação por estar preso há nove meses.
