O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou um total de 189 ocorrências de violência política durante o calendário eleitoral deste ano, englobando denúncias feitas pelo Disque 100, repasses de pastas parceiras e entregas diretas ao governo.
Encaminhamento às autoridades
Todas as denúncias formalizadas foram imediatamente repassadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para as devidas providências legais.
Disparo nos registros em outubro
Somente por meio do Disque 100, o governo contabilizou 90 notificações entre os dias 1° e 25 de outubro. O volume representa um salto expressivo, sendo mais de quatro vezes maior do que as 20 comunicações registradas durante todo o mês de setembro.
Impacto nos dias de votação
As datas dos pleitos concentraram um terço das queixas do intervalo analisado. Foram computadas 19 notificações no dia 4 de outubro, data do primeiro turno, e oito ocorrências no dia 25, correspondente ao segundo turno da votação.
Além dos registros telefônicos, o MDHC acolheu 38 casos por meio de canais alternativos e ministérios aliados. Outras 41 denúncias foram entregues em mãos por parlamentares e dirigentes partidários à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em encontro realizado na semana anterior.
“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, informou a pasta em nota.
O ministério reforçou que a livre expressão política é “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, ressaltando a relevância de ferramentas de atendimento à população como o Disque 100 diante do cenário mapeado.
