O vice-ministro da Justiça do Chile, Luis Silva, deixou o cargo na sexta-feira 30. A saída ocorreu após forte repercussão negativa gerada pela concessão de benefícios penais a 56 criminosos condenados por abuso sexual de menores. Para preencher a vaga, o presidente chileno, José Antonio Kast, nomeou a advogada Josefina Soto Larreátegui.
Repercussão política e falha do Estado Ao aceitar a demissão, Kast registrou agradecimentos a Silva pelo “trabalho e dedicação” durante o período em que esteve no cargo. Contudo, a crise provocou mal-estar político generalizado. O próprio presidente declarou que o “Estado falhou” com as vítimas dos criminosos beneficiados, visão compartilhada inclusive por parlamentares da base governista.
Origem das denúncias e novos alvos O escândalo público começou em 21 de outubro, graças a uma investigação do portal chileno Interferencia. A apuração expôs a diminuição de sentenças para o grupo de detentos sentenciados por estupro e outros delitos sexuais. O cenário piorou quando descobriu-se que três indivíduos condenados por violações de direitos humanos na ditadura de Augusto Pinochet também receberam o abrandamento.
Defesas e justificativas oficiais Na quinta-feira 29, Silva divulgou um pronunciamento em vídeo no qual tentou se defender. Ele sustentou que apenas assinou os despachos “aplicando o critério estabelecido pelo próprio ministro” da pasta, Fernando Rabat. O ministro, por sua vez, afirmou que não dispunha de poderes legais para barrar as reduções. Também alegou que cumpriu um entendimento jurisprudencial da Suprema Corte do país.
Ameaça de impeachment contra o ministro A oposição parlamentar rejeitou as explicações e informou que protocolará na Câmara um pedido de impeachment contra o titular da pasta. Os parlamentares argumentam que Rabat tinha margem jurídica para barrar as medidas, mas optou pela inércia. Caso o Congresso aprove o afastamento, o ministro perderá o cargo e ficará proibido de exercer funções públicas por cinco anos.
Histórico de contestações Rabat é alvo de críticas da oposição desde o início da administração Kast, em março de 2026. A polêmica atual revive episódios do passado, ligando-se a 2004, época em que atuou na defesa de Pinochet em um processo sobre desvio de verbas públicas que acabou encerrado em 2006, após a morte do ex-ditador.
