O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou neste sábado (31) consultas de emergência com líderes partidários devido à grave crise institucional que opõe a administração do primeiro-ministro Donald Tusk à oposição de direita nacionalista.
Retorno imediato a Varsóvia Para lidar com o impasse, Nawrocki interrompeu de maneira abrupta uma viagem oficial ao Senegal e regressou à capital polonesa. A medida ocorreu após a mobilização policial que cercou a sede do Tribunal Constitucional na sexta-feira, desencadeada pela suspensão do presidente da corte, Bogdan Swieczkowski.
Em nota oficial lida em frente ao tribunal, o chefe de Estado classificou as discussões como essenciais diante da “ameaça à segurança interna”. O mandatário também apontou uma “violação da ordem constitucional” e exigiu a desmobilização das forças de segurança que cercavam o edifício.
Protestos e tensão nas ruas Dezenas de policiais permaneceram no entorno do tribunal neste sábado para garantir a segurança do local, enquanto apoiadores do partido conservador Lei e Justiça (PiS) realizavam manifestações contra as ações do governo atual. A atmosfera de confronto gerou momentos de instabilidade na capital.
A conta oficial do tribunal no X denunciou um “golpe de Estado”, enquanto alguns manifestantes gritavam “Tusk traidor” e tentavam ultrapassar as barreiras de segurança. A polícia informou a detenção de três pessoas. “Tusk está atropelando nossos direitos constitucionais”, declarou à AFP o manifestante Tomasz Zaleski. O embaixador dos Estados Unidos na Polônia, Tom Rose, pediu moderação. “Não tomem nenhuma medida que possa provocar violência ou uma nova escalada”, escreveu no X.
Disputa judicial e cenário eleitoral A atual administração busca há semanas afastar magistrados indicados pelo gabinete anterior do PiS, que comandou o país entre 2015 e 2023. A corte frequentemente priorizava a legislação polonesa em detrimento das normas da União Europeia, o que levou Bruxelas a criticar a proximidade do tribunal com os antigos governantes.
Para a cientista política Ewa Marciniak, da Universidade de Varsóvia, a proximidade das eleições legislativas previstas para novembro de 2027 contribui para aumentar a tensão política. “Já estamos em modo de campanha e em uma fase de mobilização dos eleitores”, afirmou à AFP. “Quando os atores políticos perseguem objetivos ligados a essa mobilização, sempre existe o risco de escalada”, acrescentou.
Conflito de poderes Tusk assumiu o poder com a promessa de reatar laços com a União Europeia, mas encontra barreiras institucionais do presidente, que tem bloqueado nomeações para o tribunal. A suspensão de Swieczkowski foi decretada pela magistrada Anna Korwin-Piotrowska sob o argumento de restabelecer o Estado de Direito. Enquanto o ministro da Justiça, Waldemar Zurek, solicitou a cassação da imunidade de magistrados ligados à cúpula da corte, o Tribunal Constitucional manteve a posição de que seu presidente segue no cargo.
