A chegada do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos gerou forte repercussão e pedidos de expulsão por parte de brasileiros nas redes sociais, impulsionando a hashtag #DeportTheBolsonaros no país. O parlamentar desembarcou em solo norte-americano a poucos dias das eleições de meio de mandato, as chamadas midterms, que definirão a nova composição da Câmara dos Deputados e de parte do Senado.
O papel do congresso americano na imigração
Apesar da pressão nas redes e da mobilização de simpatizantes, analistas esclarecem que o Legislativo norte-americano não possui jurisdição direta sobre processos de deportação ou expulsão de estrangeiros.
“Não se pode pensar que o Congresso tem o poder de deportar alguém. Não está na sua incumbência, não está na sua jurisdição”, explica Roberto Uebel, coordenador do Núcleo de Estudos e Negócios Americanos (NENAM) e professor de Relações Internacionais da ESPM.
Vitelio Brustolin, professor no departamento de Relações Internacionais na Universidade Federal Fluminense (UFF), ressalta que a emissão e a revogação de vistos ficam sob a alçada do Departamento de Estado, liderado por Marco Rubio.
Investigações parlamentares e pressão política
Mesmo sem o poder de deportação, uma eventual maioria democrata na Câmara ou no Senado poderia instaurar comissões para investigar possíveis facilidades concedidas pelo governo de Donald Trump na entrada e emissão de vistos para a família Bolsonaro.
“Para abrir uma investigação parlamentar basta a Câmara dos Deputados. Então não seria necessário conquistar simultaneamente maioria no Senado”, aponta Vitelio Brustolin.
Apesar da abertura de inquéritos e da possibilidade de convocar autoridades para prestar esclarecimentos, especialistas ponderam que o caso brasileiro dificilmente será a prioridade máxima dos democratas, cujos esforços devem se concentrar em pautas econômicas, no custo de vida e na preparação para a disputa presidencial de 2028.
“Um Congresso poderoso, a gente sabe, conhecendo a história dos EUA, consegue fazer pressão sobre as instituições burocráticas”, explica Tomaz Paoliello, coordenador na Puc-SP. “Particularmente, no caso do Flávio Bolsonaro, não é uma coisa tão importante – ou pelo menos eles não têm dado muita importância”, afirma.
Cobranças formais e prioridades dos democratas
Recentemente, um grupo de parlamentares democratas liderado por deputadas norte-americanas enviou uma carta ao secretário de Estado Marco Rubio questionando o envolvimento de agências do governo na viagem do senador brasileiro.
“A questão central é simples: o Departamento de Estado, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil ou qualquer outra agência do governo americano ajudou o senador Bolsonaro a viajar para os Estados Unidos ou a entrar no país, apesar da suposta restrição judicial brasileira à sua saída?”, questiona o documento.
Enquanto projeções eleitorais apontam disputas acirradas e chances de vitória democrata tanto no Senado quanto na Câmara, analistas reforçam que temas de política externa costumam ter menor peso nas urnas comparados a problemas internos dos Estados Unidos.
