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Governo cobra Meta sobre remoção de perfis e posts nas eleições

Governo Lula cobra Meta sobre remoção de perfis nas eleições

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao governo federal, notificou a Meta — empresa responsável pelas redes sociais Instagram e Facebook — para exigir explicações detalhadas sobre contas e postagens que foram eliminadas ou tiveram o alcance restrito durante o processo eleitoral de 2026. O ofício foi enviado em 23 de outubro, nas vésperas do segundo turno das eleições, e a companhia não havia apresentado resposta até o dia 28 do mesmo mês.

Censura e bloqueios sem justificativa A investida oficial ocorreu após uma representação formal apresentada pela ONG CTRL+Z. A entidade apontou que diversas contas sofreram banimentos repentinos sem qualquer aviso prévio, receberam justificativas superficiais e enfrentaram barreiras técnicas significativas ao tentar recorrer das decisões impostas pela plataforma digital.

O caso do portal Revelando Um dos episódios relatados no processo envolve a derrubada do perfil do portal Revelando no Instagram. A conta foi banida em 23 de setembro, exatamente 48 horas depois que o veículo veiculou uma reportagem em vídeo abordando conexões financeiras e institucionais entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha. Horas mais tarde, o perfil voltou ao ar sem que a big tech apresentasse qualquer esclarecimento formal sobre o motivo da punição temporária.

Problemas com anúncios políticos Além das suspensões arbitrárias, o documento protocolado na Senacon integrou conclusões de uma pesquisa conduzida pela organização britânica Eko. O estudo mapeou campanhas de tráfego pago com dados falsos a respeito do calendário de votação, além da circulação de uma imagem gerada por inteligência artificial que simulava um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dados exigidos pela Senacon Diante das acusações, o órgão governamental determinou que a empresa entregue estatísticas completas sobre o volume de perfis e conteúdos derrubados desde o dia 16 de agosto. Também foram cobrados os parâmetros técnicos de moderação de conteúdo, o panorama de recursos interpostos pelos usuários afetados e o total de medidas que acabaram sendo revertidas pelo sistema de suporte.

Consequências e sanções legais Questionada sobre a notificação oficial, a Meta declarou que não faria comentários a respeito da demanda. Caso a investigação a cargo da Senacon comprove a existência de abusos ou infrações às regras vigentes, a companhia poderá enfrentar a abertura de um processo administrativo formal, ficando sujeita às penalidades e multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

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