Os estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), um novo reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A medida foi oficializada com a publicação de dois convênios e tem data de vigência marcada para o dia 1º de fevereiro de 2027.
Novas alíquotas para gasolina, diesel e gás
Com a decisão do Confaz, os motoristas e consumidores deverão arcar com custos maiores na hora de abastecer ou comprar gás de cozinha. Este representa o terceiro ano consecutivo de elevação nas cobranças do imposto estadual sobre esses produtos, repetindo a alta que já havia sido aplicada em janeiro.
As novas regras definem os seguintes valores e percentuais de aumento para cada item:
Gasolina: alta de 4,5%, com o tributo subindo de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.
Diesel: alta de 11,1%, fazendo o imposto saltar de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro.
Gás de cozinha (GLP): alta de 4,8%, elevando a cobrança de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Critérios de reajuste e projeções futuras
O ajuste nos preços do imposto ocorre de maneira anual. O cálculo baseia-se na variação dos preços médios mensais apurados e divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para fundamentar esta tabela que valerá em 2027, o órgão fiscalizador realizou um comparativo entre as médias de preços catalogadas de fevereiro a setembro de 2026 frente ao mesmo intervalo do ano anterior.
Além da tabela já fixada, o comunicado oficial indica que as administrações estaduais mantêm em aberto a possibilidade de antecipar futuras revisões na alíquota do diesel. A motivação para tal medida preventiva reside na constante volatilidade apresentada pelos preços internacionais dos derivados do petróleo.
