A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ordenou o recolhimento e vetou a comercialização de itens que levam tirzepatida e retatrutida e que são comercializados na internet brasileira sem a devida autorização sanitária. A restrição abrange ainda diversos outros artigos e medicamentos divulgados por páginas virtuais sem a regularização oficial.
As resoluções com tais determinações foram veiculadas no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (14).
Canetas emagrecedoras e frascos irregulares Entre os artigos proibidos figuram opçoes de tirzepatida e retatrutida comercializadas em recipientes e canetas. Conforme o texto da resolução, os artigos eram comercializados sem contar com registro, notificação ou cadastro junto à autarquia.
A tirzepatida funciona como o princípio ativo do Mounjaro, remédio empregado no tratamento do diabetes tipo 2 e no gerenciamento do peso. A substância atua sobre dois receptores hormonais, GIP e GLP-1, relacionados ao controle da glicose no sangue e à regulação do apetite.
Por outro lado, a retatrutida pertence à mesma família das chamadas “canetas emagrecedoras”, mas atua sobre três mecanismos hormonais ao mesmo tempo: os hormônios GLP-1 e GIP e o receptor de glucagon. Mesmo com pesquisas em andamento envolvendo o medicamento, o componente químico carece de liberação para uso ou venda em qualquer nação.
Alvos da fiscalização e sites irregulares A agência determinou a apreensão e proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos produtos anunciados nos sites Peptídeos do Brasil, Oxygen KWP Pharma Brasil e ZPHC Store.
Na página Peptídeos do Brasil, o órgão regulador detectou a venda de mercadorias com tirzepatida e retatrutida sem qualquer registro. A medida alcança tanto os itens detectados na investigação quanto quaisquer pessoas físicas ou jurídicas e canais de comunicação que os comercializem ou divulguem.
Já no portal Oxygen KWP Pharma Brasil, acharam-se anúncios de substâncias injetáveis e peptídeos sem regularização sanitária, a exemplo do Retagen 40 mg, que leva retatrutida, além de BPC-157, GHK-Cu, TB-500 e itens com misturas desses compostos. O texto normativo aponta que tais mercadorias saíam de fábricas desconhecidas.
Na ZPHC Store, o órgão flagrou a disponibilização de Retatrutide 120 mg, Caneta Retatrutide 60 mg, Tirzepatide 150 mg e Caneta Tirzepatide 75 mg, igualmente desprovidos de registro, notificação ou cadastro sanitário.
A Anvisa enfatizou que os artigos com retatrutida não possuem aval para venda em solo brasileiro. No tocante à tirzepatida, os exemplares localizados na página virtual não correspondem ao remédio oficialmente registrado na agência.
Outros itens e kits de saúde bloqueados O ato normativo também decretou o recolhimento e baniu a venda, fabricação, importação, divulgação e aplicação de itens sem registro divulgados no endereço eletrônico Zyntrashop. Segundo a autarquia, mostrou-se impossível verificar a origem e a identidade dos produtores dos artigos, que apareciam com valores, alternativas de aquisição e orientações de uso.
A administração federal tomou providências contra itens divulgados pela firma Cris Barden Naturopatia Ltda., abrangendo os kits Detox – Desparasitar – Desinflamar – Desintoxicar, em edições voltadas para adultos e infantes de 1 a 5 anos, e o Kit Carvão Pulverizado da Casca do Coco.
Conforme a resolução, os materiais eram promovidos e postos à venda sem nenhum tipo de registro na Anvisa. A empresa também carece de autorização de funcionamento junto ao órgão para a fabricação de fármacos.
Para essa situação, ordenou-se o recolhimento e o impedimento de armazenamento, venda, distribuição e publicidade dos produtos. A determinação fica excluída para as importações feitas por cidadãos para consumo pessoal.
