O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal exigindo que a Prefeitura de Carapicuíba, o governo paulista e a Cetesb sejam condenados ao pagamento de pelo menos R$ 2,5 milhões em indenizações. O valor é cobrado pela demolição do terreiro Ilê Asé Odé Ibualamo, liderado pela ialorixá Mãe Zana de Odé, ocorrida na Grande São Paulo.
Impactos culturais e patrimoniais A destruição do espaço sagrado aconteceu em dezembro de 2022 em decorrência de intervenções de canalização do Córrego Cadaval. De acordo com o MPF, a medida causou prejuízos materiais, morais, espirituais e culturais severos à comunidade tradicional, além de comprometer artefatos litúrgicos e vestígios arqueológicos de relevância histórica.
Entre os escombros do imóvel localizado na Rua Airão, na Vila Silviania — existente desde os anos 1980 —, pesquisadores localizaram fragmentos de louças e uma carta de alforria de um ancestral da líder religiosa. O órgão federal destacou que a administração municipal ignorou três notificações enviadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para paralisar as intervenções e preservar os achados.
Pedidos de reparação e valores A petição judicial, assinada pelo procurador da República Yuri Corrêa da Luz, estabelece que R$ 1 milhão seja destinado a danos morais coletivos voltados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Outros R$ 1,5 milhão são pleiteados para cobrir danos existenciais e espirituais sofridos pelo grupo, repassados à associação representativa.
Além disso, a medida requer a reconstrução do local religioso em outra área de Carapicuíba ou cidades vizinhas, com suporte financeiro para despesas básicas dos antigos moradores até a conclusão da mudança. A Prefeitura também deve emitir um pedido público de desculpas e capacitar servidores públicos sobre direitos de comunidades tradicionais. Até o momento, os órgãos acionados não se manifestaram sobre o caso.






